Doações para políticos sob suspeita

Rio - Cerca de 1,8 mil empresas, entidades e pessoas físicas do Rio, que fizeram doações supostamente irregulares para políticos nas eleições de 2006, terão de se explicar à Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já ajuizou 302 ações e está preparando outras 200 para punir os doadores. Já houve uma sentença favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o Instituto Collunas de Terapia Integradas, do Rio. A entidade foi multada em cerca de R$ 28 mil, por ter doado valores acima do limite legal para a candidatura a deputado estadual do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT). O instituto ainda pode recorrer.

Entre os doadores sob suspeita estão a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Os dois órgãos integram o seleto grupo dos que doaram mais de R$ 100 mil acima do limite legal. Segundo a procuradora regional eleitoral do Rio, Silvana Batini, pela legislação, as doações de empresas para campanhas não podem superar 2% do faturamento do ano anterior. O limite para as pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos.

A CBF e o IBS demonstraram surpresa. As duas entidades alegaram que só fizeram doações dentro das regras da legislação eleitoral. Elas informaram que ainda não foram notificadas pelo TRE. Entre os beneficiados pela CBF está a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ela recebeu R$ 100 mil da CBF. José Sarney também aparece como beneficiário de outra empresa acusada de exceder o limite de doação. Ele recebeu R$ 20 mil da Emport Portuária Ltda.

Apoio da Receita Federal

A ação da Procuradoria Eleitoral é inédita e está sendo feita em todo o País. Os nomes dos doadores foram obtidos pelo cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Receita Federal. Segundo a procuradora Silvana Batini, os dados das eleições de 2008 também estão sendo analisados. Ela explica que as ações não são contra políticos, mas contra doadores. Há casos de doações de mais de R$ 1 milhão acima do limite legal.

Senado vai investigar contratação sem concurso

A primeira-secretaria do Senado vai investigar a denúncia de contratação de 82 estagiários da gráfica da Casa como servidores efetivos, sem concurso. Nomeações ocorreram em 1992, quando o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era diretor executivo da gráfica.

O Senado usou os atos secretos para conceder gratificações com datas retroativas aos seus funcionários. Na prática, há servidor que recebeu até seis meses de bônus sem ter trabalhado por isso. Em agosto de 2007, por exemplo, cinco servidores da Secretaria de Estágios foram promovidos, por meio de gratificações, com efeito a partir de dezembro de 2006. Os atos são assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sua mulher, Sânzia Maia, dirigia, na época, o setor de estágios.