terça-feira, 31 de março de 2009

Câmbio - Dólar Americano ( US$ ) x Real ( R$ )

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Projeto para combate à lagarta da soja é premiado

Sai a lista dos vencedores do Prêmio Agroambiental Monsanto. Na categoria pesquisador, a vencedora foi a doutora em entomologia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) Regiane Cristina Oliveira. Na categoria estudante, modalidade técnica, o ganhador foi Marcus Vinícius Lopes, que cursa Ciências Biológicas na Faculdade Integrada de Ourinhos, e, na categoria estudante, modalidade comunicação, Drielle Fazzani Fróes, da Faculdade de Direito de Bauru.

De acordo com o diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto, Rodrigo Almeida, "destacou-se quem levou em conta propostas voltadas à sustentabilidade, que também agregassem diversos aspectos das áreas de interesse do prêmio".

Regiane concorreu com o projeto Bases biológicas para utilização de Trichogramma pretiosum para controle de lagartas em soja. De acordo com a comissão julgadora, a pesquisa "possibilita o desenho de novas técnicas para compor o manejo integrado, utilizando inimigos naturais de insetos-praga em soja, e destaca a seleção de linhagens do parasitóide com grande potencial para uso em programas de controle biológico".

Lopes, concorreu, na modalidade técnica, com o projeto Manejo integrado de pragas de solo na cultura de cana-de-açúcar. A comissão que elegeu o trabalho considerou que "o projeto trata de pragas de difícil controle em uma cultura de alta relevância e consegue demonstrar que é possível reduzir custos de produção e minimizar o impacto ambiental, ampliando a sustentabilidade agrícola, por meio do emprego de um conjunto de práticas de controle de pragas".

Drielle concorreu com o projeto Semeando o Direito: uma nova visão de justiça no campo. De acordo com os avaliadores do trabalho, a proposta da estudante se destaca por permear as quatro áreas de abrangência do concurso, e por seu pragmatismo, que contribui para o aprimoramento da segurança jurídica no setor agrícola e dos procedimentos de gestão agroambiental.

O Prêmio Agroambiental Monsanto, lançado em 2008, tem o objetivo de reunir e estimular o desenvolvimento de propostas sustentáveis para a agricultura inéditas no Brasil e ainda não utilizadas comercialmente. Os primeiros colocados foram contemplados com viagens nacionais ou internacionais, de acordo com a categoria, e um notebook.

Brasil lidera em reciclagem de embalagem tóxica


O Brasil já recolheu mais de 100 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos usados pelos agricultores desde que entrou em operação o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), em março de 2002. A taxa de retorno chegou, em 2008, a 95%, bem superior à de outros países que têm programas semelhantes, informa Danilo Macedo, da Agência Brasil.

O coordenador de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Carlos Rangel, informa que o Canadá, o Japão e os Estados Unidos têm taxa de retorno entre 20% e 30% das embalagens. A fiscalização brasileira identifica revendedor e comprador. A devolução das embalagens é monitorada e estão previstas punições em caso de desvios.

"Esse é o sistema que o Brasil identificou como sendo o mais inteligente e que estamos conseguindo ensinar para o resto do mundo para que eles também possam agregar esse conhecimento para o sistema de recolhimento de embalagens deles", afirmou Rangel.

O Inpev, entidade sem fins lucrativos criada para gerir a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, foi criado em 2001 e tem entre seus associados 99% das empresas fabricantes de defensivos agrícolas do Brasil e as sete principais entidades de classe do setor. Os recursos para seu funcionamento vêm das contribuições que cada empresa dá ao instituto, proporcionais ao seu faturamento.

Cerca de 95% das embalagens recolhidas são recicladas e as restantes, incineradas. O ganho ambiental gerado pelo volume reciclado em seis anos do programa equivale, segundo o instituto, ao plantio de 491 mil árvores, ou 98 mil toneladas de gás carbônico, o principal gás do efeito estufa, a menos na atmosfera. O sistema gera mais de 2,5 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente da Câmara Setorial de Insumos do Ministério da Agricultura, Cristiano Simon, acredita que o programa pode servir de exemplo para outros setores.

"É considerado um exemplo mundial de um trabalho onde todos participam: o agricultor, a revenda e, principalmente, a indústria, subsidiando esse trabalho. Faz o que era um lixo rural, que contaminava o meio ambiente, numa mercadoria útil, através da produção de tubos para fibra ótica, de recipientes plásticos para lubrificantes, até embalagem para defensivo agrícola. Todos participam em uma cadeia de cooperação exemplar e que poderia servir para outros setores que estão preocupados com o meio ambiente e com a sustentabilidade", relata Simon.

Toshiba e Sharp estudam trabalhar juntas em energia solar

Os grupos japoneses Toshiba e Sharp disseram nesta sexta-feira que estão considerando trabalhar juntos no segmento de baterias movidas a energia solar, devido à crescente demanda por fontes de energia limpas. A notícia elevou as ações de ambas as companhias.

A crise financeira cortou grande parte dos financiamentos de novos projetos desde o final do ano passado, mas empresas de bateria solar ainda estão correndo para aumentar sua capacidade, uma vez que os governos no mundo inteiro apóiam a expansão de sistemas de energia limpa para reduzir a emissão de gases poluentes.

O governo chinês informou na quinta-feira que lançará um novo subsídio generoso para sistemas de energia solar, erguendo os papéis das empresas listadas nas bolsas dos Estados Unidos que atuam no setor.

As ações da Sharp subiram 3,94% e as da Toshiba avançaram 1,78% nesta sexta-feira, superando o desempenho do mercado em geral.

O jornal The Asahi divulgou mais cedo que a Toshiba e a Sharp podem formar uma parceria abrangente nos negócios de energia solar, com a Toshiba fornecendo sistemas de distribuição de eletricidade para Sharp, enquanto recebe painéis em troca.

Juntas, elas pretendem impulsionar a demanda por grandes sistemas de energia solar em fábricas, edifícios e instalações públicas, segundo o jornal.

O porta-voz da Toshiba, Ken Shinjo, afirmou que a empresa está analisando vários fornecedores de painéis solares, incluindo a Sharp, mas que ainda não havia tomado uma decisão.

Já o porta-voz da Sharp, Miyuki Nakayama, disse que a companhia está negociando parcerias com várias firmas, entre elas a Toshiba, e que nada está definido até agora.

"Leis" da internet confundem tribunais britânicos

Em 17 de março, horas depois de publicar em seu site documentos confidenciais que mostravam até que ponto o banco Barclays havia ido em seus esforços para reduzir os impostos que paga no Reino Unido, o jornal The Guardian foi instruído por um juiz a remover o material. O argumento era o de que o banco tinha direito a confidencialidade.

Na decisão, o juiz Nicholas Blake, de Londres, também acrescentou uma cláusula peculiar: o Guardian estava proibido de informar aos seus leitores como era fácil encontrar os documentos publicados em sites fora do país. Esse foi apenas o mais recente exemplo do esforço dos tribunais britânicos para preservar o que vêem como direitos dos litigantes diante do maremoto de informações da internet. Para alguns esse pode ter sido o último desses esforços, e fútil como todas as tentativas precedentes.

Infelizmente para o tribunal, o material estava disponível, entre outros locais, no site wikileaks.org, que também está veiculando cópias dos documentos do Barclays.

No caso anterior, jornais britânicos como o Guardian fizeram questão de informar aos leitores onde poderiam encontrar online a lista que estavam proibidos de publicar. O mais absurdo veio quando os jornais publicaram em seus blogs posts de jornalistas que relatavam a experiência de ler o material proibido no wikileaks.

"A internet está expondo de forma clara a natureza ilógica de nosso sistema", disse Alan Rusbridger, editor do Guardian. "A tecnologia está muito adiante da lei, e a lei claudica atrás, tentando organizar uma resposta sensata".

O efeito da internet sobre as decisões judiciais não é questão exclusivamente britânica, diz Jonathan Zittrain, professor de Direito em Harvard e antigo professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Existe pelo menos um exemplo, ele diz, de um tribunal norte-americano que ordenou que um site não instalasse links para o conteúdo que havia sido instruído a remover. Mas ele acrescentou que "os tribunais britânicos talvez confiem um pouco mais em seu poder e se mostrem menos dispostos a ceder aos imperativos práticos".

O caso do Barclays representa um embate entre dois interesses, diz James Edelman, professor de Direito em Oxford e advogado especialista em leis de imprensa. Desde 1988, diz Edelman, a lei britânica vem conferindo forte proteção ao direito de confidencialidade, aplicando-o a terceiros, como o Guardian, que recebeu os documentos de outrem. Mas o "interesse público" de obter informações sobre o conteúdo dos documentos, ele afirmou, pode muitas vezes sobrepujar as considerações de confidencialidade.

Por fim, existe uma questão factual básica: o material já é de domínio público? E é quanto a isso que a internet complica o processo.

Os tribunais reconhecem, diz Edelman, que não faz sentido proibir a publicação de algo que já tenha sido amplamente disseminado. No caso do Barclays, o tribunal conduziu uma sessão fechada para determinar se o conteúdo já havia passado desse limite.

Rusbridger, que disse que ele também foi despertado de madrugada com a ordem de remover o material, caracterizou a cena: "Nós estávamos fingindo que, enquanto discutíamos aqueles segredos em um tribunal de Londres, ninguém mais os discutia em outros lugares".

A situação toda, ele disse, coloca os jornais "em uma posição de desvantagem única, da qual não nos é permitido discutir o que está sendo discutido alhures". Mas há razões para esperança, diz Rusbridger. Para a audiência, ele escreveu uma declaração de depoimento que inclui sumários do que os memorandos e a análise de um especialista em impostos contratado pelo Guardian continham, com o objetivo de explicar ao juiz por que a publicação dos memorandos servia ao interesse público. Esse material não foi afetado pela ordem.

O sumário de Rusbridger foi posteriormente publicado pelo Guardian.

Os memorandos que chegaram à imprensa vêm da divisão de mercados estruturados da Barclays, e foram enviados a um membro do Parlamento. Explicam arranjos complexos - com nomes como Project Berry e Project Knight - que envolvem, por exemplo, transações entre uma subsidiária do banco na Ilha de Man e a filial de um banco alemão no Luxemburgo. Tomados em conjunto, escreveu o Guardian, os documentos demonstram que a divisão está "envolvida há anos na criação de numerosos e engenhosos esquemas para evitar o pagamento de pesadas quantias em impostos".

John Varley, o presidente-executivo do Barclays, respondeu com um comunicado no qual afirma que o banco "cumpre as leis tributárias do Reino Unido e de todos os países nos quais operamos". Ele escreveu que sua empresa enfatizava o cumprimento de suas obrigações para com as autoridades tributárias britânicas.

Ele conclui afirmando que "estamos confiantes em que o vazamento de documentos não exporá nenhuma deficiência em nossas declarações e explicações às autoridades tributárias".

Ainda assim, de acordo com a agência de notícias Reuters o Barclays teria alegado que a publicação dos documentos poderia danificar seus negócios.

EUA querem ajuda de Coréia do Sul e Japão contra Pyongyang

Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão querem manter uma "coordenação próxima" caso a Coreia do Norte faça um teste com um míssil de longo alcance, disse nesta segunda-feira o Departamento de Estado americano.

O porta-voz do órgão Gordon Duguid deu alguns detalhes sobre a reunião entre os três países que aconteceu na sexta-feira passada em Washington a portas fechadas.

Participaram das conversas o embaixador sul-coreano, Wi Sung-lac; o embaixador japonês, Sun Kim, e o negociador americano, Stephen Bosworth, que participa das conversas de seis lados (EUA, China, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte).

"As partes discutiram como manter uma coordenação próxima caso seja necessário dar uma resposta à Coreia do Norte se testar seu míssil e como melhorar o processo das negociações de seis lados", disse o porta-voz.

Duguid, que ressaltou que as conversas foram "construtivas e essenciais", disse que primeiro houve reuniões bilaterais e, posteriormente, um encontro informal das três partes.

A reunião aconteceu dias depois que a Coreia do Norte anunciou que prepara o lançamento de um satélite de comunicações para entre 4 e 8 de abril.

No entanto, Estados Unidos e outros países aliados acham que se trata, na realidade, de um míssil de longo alcance "Taepodong-2", similar ao que lançou em 2006.

Julgamento do mensalão deve ficar para 2011, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou na tarde desta segunda-feira que o juiz mineiro Alexandre Buck - a quem havia determinado que ouvisse quase 150 testemunhas de defesa do mensalão em 80 dias -, tomou os depoimentos em três semanas. No entanto, mesmo com a agilidade, o ministro do STF acredita que somente consiga levar o caso ao Plenário em 2011.

Sobre o adiantamento no processo de ouvir as testemunhas, que considerou "surpreendente", o ministro do STF e relator do mensalão destacou que o feito implica em mudanças no calendário de oitiva das testemunhas. Mas a celeridade não deve garantir que em menos de dois anos seja possível chegar ao julgamento do mensalão. "2010 é inviável", resumiu Joaquim, que assume, no ano que vem, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando passará a comandar os preparativos das eleições de outubro.

Nas três semanas de depoimentos, Alexandre ouviu 98 testemunhas de defesa da ação. Dos depoentes, 47 desistiram ou não foram localizadas. Dentre as pessoas que deveriam ser ouvidas, o governador mineiro Aécio Neves - que tem o direito de escolher data, hora e local para ser ouvido em virtude do cargo político que ocupa -, enviou carta ao juiz afirmado que desconhece os fatos tratados, justificativa que utilizou para não depor.

Com o adiantamento do processo, Barbosa declarou ainda que o calendário de audiências deverá antecipar as datas dos próximos depoimentos. A última unidade da federação a realizar audiências será o Distrito Federal, onde 200 pessoas foram indicadas pelos réus para serem ouvidas.

Segundo o ministro do STF, o julgamento da ação penal do mensalão pode se transformar em um dos maiores já realizados pela Suprema Corte. "Vai ser algo absolutamente inusitado", considerou.