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segunda-feira, 20 de abril de 2009
Lucro das 500 maiores empresas dos EUA caiu 85% em 2008
As 500 maiores empresas americanas viram seus lucros ficar 85% menores em 2008, seu pior resultado em 50 anos, anunciou neste domingo a revista Fortune.
"Os suntuosos lucros que os Estados Unidos registraram nos anos passados não formam parte de uma nova ordem mundial, e sim uma bolha que, como o resto, explodiu com estrépito", afirma a revista em sua última edição.
"Os lucros caíram 84,7% desde o ano anterior, passando de US$ 645 bilhões a US$ 98,9 bilhões", detalha a Fortune, que acrescentou que 2008 "supôs o pior desemenho nos 55 anos de história da lista Fortune 500", que reúne as 500 maiores empresas dos Estados Unidos.
Sem deixar lugar para surpresas, os setores mais atingidos foram o financeiro e o automotivo, com perdas de US$ 214,3 bilhões para o primeiro, dos quais US$ 99,3 bilhões correspondem a uma única firma, a AIG. A seguradora, além disso, sofreu a pior queda da lista, do posto 13º ao 245º.
"Os suntuosos lucros que os Estados Unidos registraram nos anos passados não formam parte de uma nova ordem mundial, e sim uma bolha que, como o resto, explodiu com estrépito", afirma a revista em sua última edição.
"Os lucros caíram 84,7% desde o ano anterior, passando de US$ 645 bilhões a US$ 98,9 bilhões", detalha a Fortune, que acrescentou que 2008 "supôs o pior desemenho nos 55 anos de história da lista Fortune 500", que reúne as 500 maiores empresas dos Estados Unidos.
Sem deixar lugar para surpresas, os setores mais atingidos foram o financeiro e o automotivo, com perdas de US$ 214,3 bilhões para o primeiro, dos quais US$ 99,3 bilhões correspondem a uma única firma, a AIG. A seguradora, além disso, sofreu a pior queda da lista, do posto 13º ao 245º.
Site "pirata" terá que pagar indenização milionária
Um tribunal de Estocolmo condenou hoje os quatro responsáveis pelo site sueco The Pirate Bay a um ano de prisão e ao pagamento de uma indenização de 30 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 7,8 milhões) por violar direitos de propriedade intelectual.
A sentença considera que, facilitando o download de arquivos mediante a tecnologia torrent, e sabendo que entre eles estava material protegido por direitos autorais, os responsáveis do site violaram "de forma objetiva" a lei sobre propriedade intelectual.
Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde trabalhavam também como uma "equipe" para a manutenção e desenvolvimento do site, o que reforça sua culpabilidade, segundo o tribunal, que fixou uma indenização para a indústria audiovisual. O dinheiro irá para várias empresas da indústria do entretenimento, como Warner Bros, Sony, EMI e Columbia Pictures, informou a BBC.
Apesar da condenação, Peter Sunde escreveu em uma mensagem no Twitter que nada vai acontecer com o site, segundo a BBC. "Isto foi apenas um grande teatro para a imprensa", afirmou.
Ele conta ainda que soube da decisão na noite de quinta-feira. "Agora até veredictos ficam conhecidos antes de serem divulgados oficialmente", declarou.
No início da semana, os quatro rapazes disseram que iriam recorrer da sentença caso fossem condenados, segundo a BBC.
"Sem princípios"
Em uma entrevista à BBC, John Kennedy, diretor do departamento de indústria da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), disse que a sentença obtida na Suécia traz uma mensagem clara.
"Esses caras não agiram com princípios. O que queriam era forrar seus próprios bolsos", disse à BBC. "Não há nada de mérito no comportamento deles."
"O Pirate Bay provocou danos imensos e multa que eles foram condenados a pagar não chegam nem perto de ser uma compensação", disse Kennedy. "Havia uma idéia geral de que fazer pirataria é OK e que a indústria fonográfica deveria simplesmente aceitar isso. Mas este veredicto vai mudar essa situação", concluiu.
Julgamento decisivo
Fundado em Estocolmo em 2004, o site The Pirate Bay é considerado o principal site do mundo para compartilhar filmes, música, jogos e programas, e estima-se que conta com entre 22 e 25 milhões de usuários no mundo todo.
A Procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008.
O julgamento contra o site The Pirate Bay foi considerado decisivo na disputa mundial sobre o download gratuito de música, filmes, software e outros produtos digitais.
A sentença considera que, facilitando o download de arquivos mediante a tecnologia torrent, e sabendo que entre eles estava material protegido por direitos autorais, os responsáveis do site violaram "de forma objetiva" a lei sobre propriedade intelectual.
Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde trabalhavam também como uma "equipe" para a manutenção e desenvolvimento do site, o que reforça sua culpabilidade, segundo o tribunal, que fixou uma indenização para a indústria audiovisual. O dinheiro irá para várias empresas da indústria do entretenimento, como Warner Bros, Sony, EMI e Columbia Pictures, informou a BBC.
Apesar da condenação, Peter Sunde escreveu em uma mensagem no Twitter que nada vai acontecer com o site, segundo a BBC. "Isto foi apenas um grande teatro para a imprensa", afirmou.
Ele conta ainda que soube da decisão na noite de quinta-feira. "Agora até veredictos ficam conhecidos antes de serem divulgados oficialmente", declarou.
No início da semana, os quatro rapazes disseram que iriam recorrer da sentença caso fossem condenados, segundo a BBC.
"Sem princípios"
Em uma entrevista à BBC, John Kennedy, diretor do departamento de indústria da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), disse que a sentença obtida na Suécia traz uma mensagem clara.
"Esses caras não agiram com princípios. O que queriam era forrar seus próprios bolsos", disse à BBC. "Não há nada de mérito no comportamento deles."
"O Pirate Bay provocou danos imensos e multa que eles foram condenados a pagar não chegam nem perto de ser uma compensação", disse Kennedy. "Havia uma idéia geral de que fazer pirataria é OK e que a indústria fonográfica deveria simplesmente aceitar isso. Mas este veredicto vai mudar essa situação", concluiu.
Julgamento decisivo
Fundado em Estocolmo em 2004, o site The Pirate Bay é considerado o principal site do mundo para compartilhar filmes, música, jogos e programas, e estima-se que conta com entre 22 e 25 milhões de usuários no mundo todo.
A Procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008.
O julgamento contra o site The Pirate Bay foi considerado decisivo na disputa mundial sobre o download gratuito de música, filmes, software e outros produtos digitais.
Regra sobre anúncios de remédios na internet causa confusão
Quando a Food and Drug Administration, agência reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA, enviou cartas a 14 das principais empresas farmacêuticas no final do mês passado, o alerta era enfático. Os anúncios de busca das empresas - pequenos textos que aparecem ao lado dos resultados do Google - tinham que começar com as informações sobre o risco da droga; caso contrário, teriam que ser reescritos ou removidos.
Mas não ficou claro exatamente como as empresas deveriam cumprir a exigência. Nos 95 caracteres que o Google permite para anúncios de busca, não é possível incluir todas as informações necessárias, argumentaram as empresas.
Enquanto as empresas mudam seus anúncios de busca para cumprir com o alerta da carta, executivos do setor dizem que a solução é pior que o problema: seus anúncios estão ainda mais confusos e ilusórios agora, dizem. E eles temem que os reguladores imponham padrões que foram criados para revistas e televisão, ao invés de criar novas regras que levem em consideração a maneira como os anúncios da internet operam.
As cartas foram enviadas a quase todas as principais empresas farmacêuticas, incluindo GlaxoSmithKline, Pfizer, Merck e Eli Lilly. As cartas diziam que os anúncios para drogas amplamente prescritas, incluindo Celebrex, Propecia e Yaz, não incluíam os parágrafos sobre precauções que a agência exigia.
Embora os textos dos anúncios variassem, as objeções da agência a cada um deles eram similares. Um desses anúncios era o da droga para alergia Singulair, da Merck. O anúncio dizia: "medicação para Alívio dos Sintomas de Alergia: Saiba sobre a Opção de Tratamento. www.singulair.com".
O anúncio omitia "os riscos mais sérios e freqüentes associados às drogas promovidas nos links acima", a agência escreveu na carta para a Merck, e os links "sugerem enganosamente" que a droga é "mais segura do que tem sido demonstrado".
Antes das cartas serem enviadas, empresas farmacêuticas e da mídia presumiam que havia a regra do um clique, disse Arnie Friede, conselheiro da firma de advocacia corporativa McDermott, Will & Emery: contanto que as farmacêuticas fornecessem informações sobre o risco da droga a um clique de seus anúncios de busca - na página para a qual o link do anúncio levasse - eles presumiam que estavam cumprindo as regras. Essas cartas deixaram claro que esse não era o caso.
"Se você não fornece o nome exigido, nem a informação sobre risco, e exagera o benefício do uso da droga, isso é um anúncio falso e enganoso", Rita Chappelle, porta-voz da agência, disse em entrevista. "É vital e crítico que os consumidores tenham essa informação".
Chappelle disse que essa informação era exigida a despeito da limitação de espaço dos anúncios de busca da internet.
"Nossas leis sobre como os produtos aprovados pela agência podem ser comercializados aos consumidores são as mesmas a despeito do meio, sejam anúncios impressos, de rádio, televisão ou internet", ela disse. Defensores do consumidor aplaudiram a atitude da agência.
"Por que uma empresa de remédios deveria poder anunciar um de seus produtos da melhor forma possível em 25 ou 40 ou 150 caracteres quando você não pode revelar todos os efeitos colaterais nesse espaço?" disse Jamie Court, presidente do Consumer Watchdog, um grupo de interesse público de Santa Monica, Califórnia. A FDA do governo Obama, ele disse, percebeu "que o marketing digital precisa obedecer a padrões mais rígidos do que os atualmente usados pelas empresas farmacêuticas".
Mas a indústria de medicamentos argumenta que a agência está ignorando a realidade do marketing na internet e não está estabelecendo regras claras.
A agência "não criou regulações específicas ou uma orientação para a promoção na internet", Elizabeth Baxter, porta-voz da Sanofi-Aventis, disse em declaração. Embora a empresa esteja ajustando seus anúncios, "a Sanofi-Aventis acredita que os links eram consistentes" com os requerimentos da agência "de fornecimento de informações sobre risco", Baxter disse.
As empresas dizem que não há como incluir todas as informações sobre risco em um anúncio de busca e que conseqüentemente os anúncios criados ficam confusos.
"Mesmo se todo o texto fosse retirado e dissesse apenas 'essa é uma droga muito perigosa', ainda não seria o suficiente", disse Friede.
As empresas começaram a mudar quase todos os anúncios de medicamentos assim que receberam as cartas, imediatamente removendo os anúncios que haviam sido citados pela agência, disse Mary Ann Belliveau, diretora do setor de saúde do Google.
Mas o sentimento no setor foi "que a FDA enviou cartas de 'você não deveria fazer isso, nem aquilo', ao invés de emitir diretrizes digitais claras que as empresas deveriam seguir", ela disse.
As empresas levaram em consideração as exigências de divulgação de riscos da agência, aplicadas quando o nome da marca é incluído em um anúncio ou em um link do anúncio. Para evitar a regra de divulgação de riscos, as empresas agora estão usando endereços genéricos na Web, que redirecionam os usuários para o site da marca.
A Propecia, que foi citada pela FDA, agora tem anúncios com um link que não vai para Propecia.com, mas para um site chamado hair-loss-medication.com que é redirecionado para Propecia.com. Outra solução que as empresas estão usando é incluir o nome da marca e o nome genérico, mas remover qualquer menção ao que o produto trata, resultando em anúncios como, "Flomax(marca registrada)(Cloridrato de tamsulosina) www.4flomax.com Cápsulas, 0.4 mg - Site Oficial para Informações Importantes".
Todas essas soluções têm alguns problemas, dizem os anunciantes. Um deles é que alguém clicando em ManageOsteoporosis.com ou um link genérico similar pode presumir que está recebendo informações neutras quando, na verdade, está sendo redirecionado a um site de vendas.
O Google, na verdade, não permitirá o uso desse tipo de link de redirecionamento por um anunciante que não seja uma farmacêutica, Belliveau disse. Outro problema é que alguém procurando uma marca específica vai raramente ver o site oficial em resultados patrocinados de busca - ao invés disso, uma série de farmácias canadenses e ofertas de medicamentos à base de ervas não regulados ocuparão todos os espaços.
Executivos do setor e defensores do consumidor dizem que isso pode ser um sinal de aumento da fiscalização da agência. As cartas vieram a público no final da primeira semana do comissário em exercício Joshua M. Sharfstein em seu cargo, e o presidente Barack Obama prometeu fazer da rigidez regulatória uma prioridade na FDA. Mas representantes do setor farmacêutico, incluindo Friede, estão pedindo à agência que considere as peculiaridades do marketing na internet para a imposição de regras.
"Embora seja uma violação técnica, esse é o tipo de coisa, especialmente no novo ambiente da mídia em que estamos, que merece uma boa conversa e o reconhecimento da realidade da mídia na qual operamos", disse John Kamp, diretor-executivo da Coalizão para Comunicação de Assistência Médica, um grupo do setor farmacêutico.
"Nenhuma empresa quer receber uma carta da FDA, então elas vão cumprir com as exigências", ele disse, "mas isso vai significar que não haverá mais anúncios de busca tão efetivos; será mais difícil fazer isso de um modo efetivo. Mas as empresas reguladas pela FDA podem apenas continuar operando se estiverem do lado da agência".
Mas não ficou claro exatamente como as empresas deveriam cumprir a exigência. Nos 95 caracteres que o Google permite para anúncios de busca, não é possível incluir todas as informações necessárias, argumentaram as empresas.
Enquanto as empresas mudam seus anúncios de busca para cumprir com o alerta da carta, executivos do setor dizem que a solução é pior que o problema: seus anúncios estão ainda mais confusos e ilusórios agora, dizem. E eles temem que os reguladores imponham padrões que foram criados para revistas e televisão, ao invés de criar novas regras que levem em consideração a maneira como os anúncios da internet operam.
As cartas foram enviadas a quase todas as principais empresas farmacêuticas, incluindo GlaxoSmithKline, Pfizer, Merck e Eli Lilly. As cartas diziam que os anúncios para drogas amplamente prescritas, incluindo Celebrex, Propecia e Yaz, não incluíam os parágrafos sobre precauções que a agência exigia.
Embora os textos dos anúncios variassem, as objeções da agência a cada um deles eram similares. Um desses anúncios era o da droga para alergia Singulair, da Merck. O anúncio dizia: "medicação para Alívio dos Sintomas de Alergia: Saiba sobre a Opção de Tratamento. www.singulair.com".
O anúncio omitia "os riscos mais sérios e freqüentes associados às drogas promovidas nos links acima", a agência escreveu na carta para a Merck, e os links "sugerem enganosamente" que a droga é "mais segura do que tem sido demonstrado".
Antes das cartas serem enviadas, empresas farmacêuticas e da mídia presumiam que havia a regra do um clique, disse Arnie Friede, conselheiro da firma de advocacia corporativa McDermott, Will & Emery: contanto que as farmacêuticas fornecessem informações sobre o risco da droga a um clique de seus anúncios de busca - na página para a qual o link do anúncio levasse - eles presumiam que estavam cumprindo as regras. Essas cartas deixaram claro que esse não era o caso.
"Se você não fornece o nome exigido, nem a informação sobre risco, e exagera o benefício do uso da droga, isso é um anúncio falso e enganoso", Rita Chappelle, porta-voz da agência, disse em entrevista. "É vital e crítico que os consumidores tenham essa informação".
Chappelle disse que essa informação era exigida a despeito da limitação de espaço dos anúncios de busca da internet.
"Nossas leis sobre como os produtos aprovados pela agência podem ser comercializados aos consumidores são as mesmas a despeito do meio, sejam anúncios impressos, de rádio, televisão ou internet", ela disse. Defensores do consumidor aplaudiram a atitude da agência.
"Por que uma empresa de remédios deveria poder anunciar um de seus produtos da melhor forma possível em 25 ou 40 ou 150 caracteres quando você não pode revelar todos os efeitos colaterais nesse espaço?" disse Jamie Court, presidente do Consumer Watchdog, um grupo de interesse público de Santa Monica, Califórnia. A FDA do governo Obama, ele disse, percebeu "que o marketing digital precisa obedecer a padrões mais rígidos do que os atualmente usados pelas empresas farmacêuticas".
Mas a indústria de medicamentos argumenta que a agência está ignorando a realidade do marketing na internet e não está estabelecendo regras claras.
A agência "não criou regulações específicas ou uma orientação para a promoção na internet", Elizabeth Baxter, porta-voz da Sanofi-Aventis, disse em declaração. Embora a empresa esteja ajustando seus anúncios, "a Sanofi-Aventis acredita que os links eram consistentes" com os requerimentos da agência "de fornecimento de informações sobre risco", Baxter disse.
As empresas dizem que não há como incluir todas as informações sobre risco em um anúncio de busca e que conseqüentemente os anúncios criados ficam confusos.
"Mesmo se todo o texto fosse retirado e dissesse apenas 'essa é uma droga muito perigosa', ainda não seria o suficiente", disse Friede.
As empresas começaram a mudar quase todos os anúncios de medicamentos assim que receberam as cartas, imediatamente removendo os anúncios que haviam sido citados pela agência, disse Mary Ann Belliveau, diretora do setor de saúde do Google.
Mas o sentimento no setor foi "que a FDA enviou cartas de 'você não deveria fazer isso, nem aquilo', ao invés de emitir diretrizes digitais claras que as empresas deveriam seguir", ela disse.
As empresas levaram em consideração as exigências de divulgação de riscos da agência, aplicadas quando o nome da marca é incluído em um anúncio ou em um link do anúncio. Para evitar a regra de divulgação de riscos, as empresas agora estão usando endereços genéricos na Web, que redirecionam os usuários para o site da marca.
A Propecia, que foi citada pela FDA, agora tem anúncios com um link que não vai para Propecia.com, mas para um site chamado hair-loss-medication.com que é redirecionado para Propecia.com. Outra solução que as empresas estão usando é incluir o nome da marca e o nome genérico, mas remover qualquer menção ao que o produto trata, resultando em anúncios como, "Flomax(marca registrada)(Cloridrato de tamsulosina) www.4flomax.com Cápsulas, 0.4 mg - Site Oficial para Informações Importantes".
Todas essas soluções têm alguns problemas, dizem os anunciantes. Um deles é que alguém clicando em ManageOsteoporosis.com ou um link genérico similar pode presumir que está recebendo informações neutras quando, na verdade, está sendo redirecionado a um site de vendas.
O Google, na verdade, não permitirá o uso desse tipo de link de redirecionamento por um anunciante que não seja uma farmacêutica, Belliveau disse. Outro problema é que alguém procurando uma marca específica vai raramente ver o site oficial em resultados patrocinados de busca - ao invés disso, uma série de farmácias canadenses e ofertas de medicamentos à base de ervas não regulados ocuparão todos os espaços.
Executivos do setor e defensores do consumidor dizem que isso pode ser um sinal de aumento da fiscalização da agência. As cartas vieram a público no final da primeira semana do comissário em exercício Joshua M. Sharfstein em seu cargo, e o presidente Barack Obama prometeu fazer da rigidez regulatória uma prioridade na FDA. Mas representantes do setor farmacêutico, incluindo Friede, estão pedindo à agência que considere as peculiaridades do marketing na internet para a imposição de regras.
"Embora seja uma violação técnica, esse é o tipo de coisa, especialmente no novo ambiente da mídia em que estamos, que merece uma boa conversa e o reconhecimento da realidade da mídia na qual operamos", disse John Kamp, diretor-executivo da Coalizão para Comunicação de Assistência Médica, um grupo do setor farmacêutico.
"Nenhuma empresa quer receber uma carta da FDA, então elas vão cumprir com as exigências", ele disse, "mas isso vai significar que não haverá mais anúncios de busca tão efetivos; será mais difícil fazer isso de um modo efetivo. Mas as empresas reguladas pela FDA podem apenas continuar operando se estiverem do lado da agência".
Novo prazo abre brecha a anistia a presos por porte de arma
Recém aprovada, a ampliação dos prazos para o recadastramento de armas de fogo, concedida pelo governo federal, abre uma brecha jurídica para os pedidos de "anistia" a presos por posse ilegal de arma. Acusados pelo delito têm se utilizado do argumento de que, enquanto vigorarem os prazos para a entrega voluntária e renovação de registro, a legislação não pode ser aplicada e, portanto, eles não poderão ser punidos. Entre março de 2008 e março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pelo menos 20 pedidos de habeas-corpus com esse argumento. Deste total, 11 foram concedidos.
O último prazo para o recadastramento gratuito de armas - que permite a retirada de registro pela internet, sem a cobrança de taxas, e também isenta o proprietário da realização de teste psicológico e prático - havia encerrado em 31 de dezembro de 2008. No entanto, a Lei 11.922/09, sancionada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, renovou a data para 31 de dezembro de 2009.
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) prevê detenção, de um a três anos, além de multa, para a posse irregular de arma de fogo. Em sua primeira versão, o estatuto previa a possibilidade de regularização da arma em até 180 da publicação da medida. No entanto, a medida provisória (MP) 417 ampliou a data limite para dezembro de 2008. Já a entrega voluntária de armas não tem prazo final, pode ser feita de forma permanente.
Advogados defendem soltura
O advogado Antônio Mesquita de Azevedo afirma que o argumento de que a lei não pode ser aplicada enquanto estiver em vigor a medida que facilita o recadastramento tem sido muito utilizado pelas defesas. O próprio advogado conseguiu obter um habeas-corpus no STJ para um cliente acusado de posse ilegal de arma de fogo. Ele diz ainda que os pedidos são facilmente concedidos pelos tribunais superiores. "Enquanto o governo for reiterando os prazos, ninguém pode ser preso por posse de arma."
O jurista Luiz Flávio Gomes, especialista em direito penal, explica que, a partir do momento em que o Estatuto do Desarmamento permite entregar ou legalizar a arma de fogo, dentro de um determinado prazo, a lei perde sua eficácia durante esse período, o que permite a anulação do crime. Ele avalia que a prorrogação até 31 de dezembro de 2009 pode acarretar em uma "corrida" aos tribunais pelos advogados, na tentativa de reverter prisões por posse ilegal de armas que sejam feitas dentro da nova data-limite. "Não há dúvida, e quem recorrer irá ganhar", afirmou.
Foi com esse entendimento que o STJ se mostrou favorável à concessão de 11 habeas-corpus no período de um ano. Um deles, relatado pelo ministro Jorge Mussi, pedia a liberdade de um homem acusado de posse ilegal de arma - objeto que havia sido apreendido na casa dele. O ministro alegou, na sua decisão, que o acusado deveria ser solto, pois não haveria razão para a prisão, que ocorreu durante a vigência do prazo concedido pelo governo para o recadastramento.
Gomes concorda com a posição da Justiça nesses casos. "Enquanto a arma não sai de casa, a decisão é justa." No entanto, diz o jurista, se o acusado cometer um crime com a arma, a situação é diferente. Segundo ele, a tendência é a Justiça não entender como atenuante o fato de o prazo para recadastrar as armas estar em vigor. "O argumento só será considerado se ocorrer posse, com a arma dentro da casa do acusado. No caso de alguém preso por porte de arma, ou seja, fora de casa, na rua, não há anistia", afirmou Gomes. "Neste caso, não vai ter efeito (o argumento). Deixou de ser objeto do crime só possuir a arma, há outros delitos envolvidos."
Controle de armas de fogo
Já no entendimento do diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, essa brecha na lei é grave. A ampliação do prazo para o recadastramento nada mais é, segundo ele, do que uma tentativa de reduzir qualquer possibilidade de colocar a lei em vigor e de desmoralizar o Estatuto do Desarmamento. "A população não foi favorável à proibição total do comércio de armas (no referendo realizado em 2005), mas sempre se mostrou a favor do seu controle", defendeu.
De acordo com Mizne, a regularização é necessária para se fazer um controle das armas de fogo que circulam pelo País. "Hoje em dia existe uma dificuldade para a polícia rastrear, por exemplo, a arma roubada de um cidadão. Quem ganha com isso é o crime, que sabe que, muitas vezes, os donos de armas furtadas não fazem queixa justamente pela situação irregular da arma", disse.
Para o diretor do Sou da Paz, é um grande prejuízo insistir na ampliação do prazo da campanha. "O governo tentou fazer uma grande mobilização nacional pelo desarmamento, mas a verdade é que as armas não foram cadastradas. Agora, em vez de aceitar a irregularidade, tentam desmoralizar uma lei que vem surtindo efeito. Após o Estatuto do Desarmamento, pesquisas apontaram queda de 12% nos homicídios em todo o País¿, disse.
Prorrogação entrou em MP sem relação com armas
A ampliação do prazo de recadastramento das armas está prevista no 20º artigo da Lei 11.922, que partiu da medida provisória (MP) 445, de 2008. A MP trata da dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal.
O fato de a lei não tratar especificamente do tema armas e ter recebido a inclusão do artigo sem qualquer discussão no Congresso foi classificado como um "absurdo" pelo diretor executivo do Sou da Paz.
"É lamentável que o presidente não tenha vetado este artigo. Foi feito dessa forma porque não existe coragem de levar isso a debate público. Como alguém iria justificar um projeto de lei para algo que já havia sido apresentado como uma lei (o próprio Estatuto), cujo prazo final já havia sido dado? Eles só conseguem aprovar esse tipo de coisa na 'surdina'", afirmou.
Na análise de do jurista Luiz Flávio Gomes, isso pode ser entendido com uma estratégia política do governo de não chamar a atenção para o assunto. Gomes disse, no entanto, que a edição de medidas provisórias que contenham um artigo não-relacionado ao seu assunto principal é uma prática comum. "A medida fala de outro assunto, mas traz nela um artigo de um tema que o governo não quer enfrentar. Se aprovada a medida, o referido artigo também passa a valer", afirmou.
Nestes casos, segundo Gomes, não existe nenhum tipo de recurso que possa impedir a eficácia da medida. "Neste caso (das armas), não é favorável ao governo dizer que está anistiando a arma de fogo, não é simpático para o eleitor. Mas, a partir do momento que foi aprovado, está valendo, não há recurso sobre isso", afirmou Gomes.
A inclusão do artigo relacionado à ampliação do prazo para registro de armas à Lei 11.922 foi feita por uma emenda apresentada à MP 445 pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). A assessoria de imprensa do deputado foi contatada para comentar o assunto, mas não havia retornado até as 15h de sexta-feira.
O último prazo para o recadastramento gratuito de armas - que permite a retirada de registro pela internet, sem a cobrança de taxas, e também isenta o proprietário da realização de teste psicológico e prático - havia encerrado em 31 de dezembro de 2008. No entanto, a Lei 11.922/09, sancionada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, renovou a data para 31 de dezembro de 2009.
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) prevê detenção, de um a três anos, além de multa, para a posse irregular de arma de fogo. Em sua primeira versão, o estatuto previa a possibilidade de regularização da arma em até 180 da publicação da medida. No entanto, a medida provisória (MP) 417 ampliou a data limite para dezembro de 2008. Já a entrega voluntária de armas não tem prazo final, pode ser feita de forma permanente.
Advogados defendem soltura
O advogado Antônio Mesquita de Azevedo afirma que o argumento de que a lei não pode ser aplicada enquanto estiver em vigor a medida que facilita o recadastramento tem sido muito utilizado pelas defesas. O próprio advogado conseguiu obter um habeas-corpus no STJ para um cliente acusado de posse ilegal de arma de fogo. Ele diz ainda que os pedidos são facilmente concedidos pelos tribunais superiores. "Enquanto o governo for reiterando os prazos, ninguém pode ser preso por posse de arma."
O jurista Luiz Flávio Gomes, especialista em direito penal, explica que, a partir do momento em que o Estatuto do Desarmamento permite entregar ou legalizar a arma de fogo, dentro de um determinado prazo, a lei perde sua eficácia durante esse período, o que permite a anulação do crime. Ele avalia que a prorrogação até 31 de dezembro de 2009 pode acarretar em uma "corrida" aos tribunais pelos advogados, na tentativa de reverter prisões por posse ilegal de armas que sejam feitas dentro da nova data-limite. "Não há dúvida, e quem recorrer irá ganhar", afirmou.
Foi com esse entendimento que o STJ se mostrou favorável à concessão de 11 habeas-corpus no período de um ano. Um deles, relatado pelo ministro Jorge Mussi, pedia a liberdade de um homem acusado de posse ilegal de arma - objeto que havia sido apreendido na casa dele. O ministro alegou, na sua decisão, que o acusado deveria ser solto, pois não haveria razão para a prisão, que ocorreu durante a vigência do prazo concedido pelo governo para o recadastramento.
Gomes concorda com a posição da Justiça nesses casos. "Enquanto a arma não sai de casa, a decisão é justa." No entanto, diz o jurista, se o acusado cometer um crime com a arma, a situação é diferente. Segundo ele, a tendência é a Justiça não entender como atenuante o fato de o prazo para recadastrar as armas estar em vigor. "O argumento só será considerado se ocorrer posse, com a arma dentro da casa do acusado. No caso de alguém preso por porte de arma, ou seja, fora de casa, na rua, não há anistia", afirmou Gomes. "Neste caso, não vai ter efeito (o argumento). Deixou de ser objeto do crime só possuir a arma, há outros delitos envolvidos."
Controle de armas de fogo
Já no entendimento do diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, essa brecha na lei é grave. A ampliação do prazo para o recadastramento nada mais é, segundo ele, do que uma tentativa de reduzir qualquer possibilidade de colocar a lei em vigor e de desmoralizar o Estatuto do Desarmamento. "A população não foi favorável à proibição total do comércio de armas (no referendo realizado em 2005), mas sempre se mostrou a favor do seu controle", defendeu.
De acordo com Mizne, a regularização é necessária para se fazer um controle das armas de fogo que circulam pelo País. "Hoje em dia existe uma dificuldade para a polícia rastrear, por exemplo, a arma roubada de um cidadão. Quem ganha com isso é o crime, que sabe que, muitas vezes, os donos de armas furtadas não fazem queixa justamente pela situação irregular da arma", disse.
Para o diretor do Sou da Paz, é um grande prejuízo insistir na ampliação do prazo da campanha. "O governo tentou fazer uma grande mobilização nacional pelo desarmamento, mas a verdade é que as armas não foram cadastradas. Agora, em vez de aceitar a irregularidade, tentam desmoralizar uma lei que vem surtindo efeito. Após o Estatuto do Desarmamento, pesquisas apontaram queda de 12% nos homicídios em todo o País¿, disse.
Prorrogação entrou em MP sem relação com armas
A ampliação do prazo de recadastramento das armas está prevista no 20º artigo da Lei 11.922, que partiu da medida provisória (MP) 445, de 2008. A MP trata da dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal.
O fato de a lei não tratar especificamente do tema armas e ter recebido a inclusão do artigo sem qualquer discussão no Congresso foi classificado como um "absurdo" pelo diretor executivo do Sou da Paz.
"É lamentável que o presidente não tenha vetado este artigo. Foi feito dessa forma porque não existe coragem de levar isso a debate público. Como alguém iria justificar um projeto de lei para algo que já havia sido apresentado como uma lei (o próprio Estatuto), cujo prazo final já havia sido dado? Eles só conseguem aprovar esse tipo de coisa na 'surdina'", afirmou.
Na análise de do jurista Luiz Flávio Gomes, isso pode ser entendido com uma estratégia política do governo de não chamar a atenção para o assunto. Gomes disse, no entanto, que a edição de medidas provisórias que contenham um artigo não-relacionado ao seu assunto principal é uma prática comum. "A medida fala de outro assunto, mas traz nela um artigo de um tema que o governo não quer enfrentar. Se aprovada a medida, o referido artigo também passa a valer", afirmou.
Nestes casos, segundo Gomes, não existe nenhum tipo de recurso que possa impedir a eficácia da medida. "Neste caso (das armas), não é favorável ao governo dizer que está anistiando a arma de fogo, não é simpático para o eleitor. Mas, a partir do momento que foi aprovado, está valendo, não há recurso sobre isso", afirmou Gomes.
A inclusão do artigo relacionado à ampliação do prazo para registro de armas à Lei 11.922 foi feita por uma emenda apresentada à MP 445 pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). A assessoria de imprensa do deputado foi contatada para comentar o assunto, mas não havia retornado até as 15h de sexta-feira.
Ônibus argentino com idosos cai em ribanceira e mata 8 em SC
Um acidente envolvendo um ônibus de turismo da Argentina na BR-282 deixou pelos menos oito mortos na noite deste domingo, próximo ao município de Rancho Queimado, na região metropolitana de Florianopólis (SC).
O veículo carregava 35 pessoas, sendo 30 mulheres de um grupo de terceira idade que passou o final de semana no litoral catarinense. A central de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o ônibus saiu da pista e despencou numa ribanceira de 60m na altura do km 65. Até às 23h20, oito mortes já haviam sido confirmadas oficialmente. O número pode aumentar pois, segundo a PRF, ainda há passageiros presos nas ferragens.
O difícil acesso e a falta de visibilidade comprometem o resgate. Pelo menos 20 viaturas seguiram para o local do acidente para auxiliar bombeiros e os policiais rodoviários. O ônibus deixou Balneário Camboriú na noite de hoje e seguia para a provincía de Missiones, na Argentina.
O veículo carregava 35 pessoas, sendo 30 mulheres de um grupo de terceira idade que passou o final de semana no litoral catarinense. A central de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o ônibus saiu da pista e despencou numa ribanceira de 60m na altura do km 65. Até às 23h20, oito mortes já haviam sido confirmadas oficialmente. O número pode aumentar pois, segundo a PRF, ainda há passageiros presos nas ferragens.
O difícil acesso e a falta de visibilidade comprometem o resgate. Pelo menos 20 viaturas seguiram para o local do acidente para auxiliar bombeiros e os policiais rodoviários. O ônibus deixou Balneário Camboriú na noite de hoje e seguia para a provincía de Missiones, na Argentina.
Ex-chefe da CIA diz que Obama põe em risco segurança dos EUA
O ex-diretor da CIA, agência americana de inteligência, Michael Hayden, acusou neste domingo o presidente Barack Obama de ter comprometido a segurança nacional ao autorizar a publicação de relatórios que mostram as práticas coercitivas que eram usadas em interrogatórios. Em declarações à rede Fox, Hayden, que foi diretor da CIA de 2006 a 2009, afirmou que publicar memorandos legais nos quais constam as práticas de interrogatório a supostos terroristas encoraja grupos como a Al Qaeda.
"Descrevemos nossos inimigos no meio de uma guerra os limites dos agentes nos interrogatórios. Isso é uma informação muito valiosa", destacou. Os relatórios publicados na quinta-feira indicam que o anterior Governo dos EUA autorizou o uso da tortura contra detidos, através de métodos que incluíam o uso de insetos em caixas nas quais se introduzia os interrogados, a privação do sono e a asfixia simulada.
Hayden afirmou que ao eliminar técnicas de interrogatório - por decisão do Governo e por havê-las publicado - dificulta para os agentes da CIA (sua tarefa) de proteger a nação. O chefe de gabinete de Obama, Rahm Emanuel, rejeitou estas críticas em um programa da rede ABC. Explicou que uma das razões pelas quais o presidente decidiu publicar os documentos secretos era porque a informação já tinha vazado para o exterior.
Por sua parte, o assessor político de Obama, David Axelrod, também defendeu a medida tomada pelo presidente. "Praticamente tudo o que está nestes relatórios foi publicado. O New York Review Book tinha catálogos destas técnicas", disse. "A CIA pode acreditar que a Al Qaeda não lê esse documento, mas suspeito que sabem o que está acontecendo", acrescentou.
Hayden disse que tinha apelado a vários funcionários de alta categoria da Casa Branca para expressar sua preocupação com a publicação dos relatórios, e ressaltou que quatro ex-diretores da CIA, assim como o responsável atual da agência, Leon Panetta, se opuseram à divulgação dos documentos.
"Descrevemos nossos inimigos no meio de uma guerra os limites dos agentes nos interrogatórios. Isso é uma informação muito valiosa", destacou. Os relatórios publicados na quinta-feira indicam que o anterior Governo dos EUA autorizou o uso da tortura contra detidos, através de métodos que incluíam o uso de insetos em caixas nas quais se introduzia os interrogados, a privação do sono e a asfixia simulada.
Hayden afirmou que ao eliminar técnicas de interrogatório - por decisão do Governo e por havê-las publicado - dificulta para os agentes da CIA (sua tarefa) de proteger a nação. O chefe de gabinete de Obama, Rahm Emanuel, rejeitou estas críticas em um programa da rede ABC. Explicou que uma das razões pelas quais o presidente decidiu publicar os documentos secretos era porque a informação já tinha vazado para o exterior.
Por sua parte, o assessor político de Obama, David Axelrod, também defendeu a medida tomada pelo presidente. "Praticamente tudo o que está nestes relatórios foi publicado. O New York Review Book tinha catálogos destas técnicas", disse. "A CIA pode acreditar que a Al Qaeda não lê esse documento, mas suspeito que sabem o que está acontecendo", acrescentou.
Hayden disse que tinha apelado a vários funcionários de alta categoria da Casa Branca para expressar sua preocupação com a publicação dos relatórios, e ressaltou que quatro ex-diretores da CIA, assim como o responsável atual da agência, Leon Panetta, se opuseram à divulgação dos documentos.
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