quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Entenda o que são vírus, vermes e Cavalos de Tróia
Embora erradamente considerados a mesma coisa, vírus e worms (ou vermes) são entidades bastante diferentes. Para piorar, entra no caldeirão um outro tipo de praga chamada de "Cavalo de Tróia" ou, simplesmente, Trojan. Entenda o que tudo isso quer dizer.
Vírus e Worms
Ambas as entidades são pragas virtuais, "infectam" o computador da vítima e causam algum tipo de dano ou prejuízo. Mas as semelhanças acabam aí. Um vírus e um verme para computadores têm mais ou menos a mesma diferença que existe entre um vírus e um verme biológicos.
No reino biológico, um verme é um ser vivo completo, na maioria das vezes pluricelular e visível a olho nu. Ele tem todas as funções biológicas necessárias para sobreviver. Mesmo que seja um parasita e roube alimento do corpo do hospedeiro, ainda assim é um ser vivo completo e autônomo.
Já um vírus é um ser vivo muito simples. Tão simples que sequer pode ser chamado de unicelular ¿ ele nem é uma célula completa. Ao contrário do verme, o vírus não é autônomo. Quando uma pessoa está infectada com algum (o da gripe, por exemplo), este usa a estrutura das células humanas para se "completar". Ao contrário do verme, portanto, o vírus não existe sem as funções básicas providas pelas células animais.
No mundo digital as coisas são bem parecidas. Um verme digital é um programa completo. Tudo o que ele precisa para funcionar, todas as tarefas e funções que vai desempenhar estão programadas dentro dele.
Já um vírus, de modo geral, é apenas um trecho de código que reprograma software existente para subverter sua utilidade. Se um vírus precisa gravar um arquivo, por exemplo, basta usar as rotinas de acesso a disco que o próprio programa infectado possui.
Formas de contágio
Normalmente, uma infestação por vermes do mundo real ocorre por introdução voluntária de ovos no organismo (por exemplo, por ingestão de carne suína com cisticercos). Já uma infecção por vírus, na maioria das vezes, se dá pelas vias respiratórias, por absorção do próprio vírus em suspensão na umidade do ar, e não pode ser evitada facilmente.
A situação é idêntica no mundo digital. Um worm, sendo um programa completo, é muito difícil de ser embutido em outro de forma discreta. Além disso, precisa ser executado pela vítima para funcionar.
Os vírus não precisam "ser executados" porque ele "moram" dentro de programas válidos. Há poucos dias, foi descoberto que cópias piratas do software de escritório iWork, da Apple, estavam sendo distribuídas com vírus. Ora, o vírus precisa do iWork para funcionar.
Como uma última analogia, pense num vírus como sendo uma doença contagiosa que acomete o vendedor de enciclopédias que bate à sua porta. A vítima recebe o vendedor dentro de casa e acaba pegando a doença. O vendedor é inocente e é um vendedor mesmo. Ele apenas esconde a doença dentro de si.
Já um worm é como se fosse um bandido disfarçado de vendedor de enciclopédias, com um terno falso, uma maleta falsa e um daqueles óculos com bigodes. Ele não é um vendedor real, é um impostor. Se a vítima não for ingênua, vai perceber que é um impostor e não vai recebê-lo.
Cavalos de Tróia, ou "trojans"
Tecnicamente, Cavalos de Tróia (ou trojan horses, como também são conhecidos) seriam os arquivos "normais" que um vírus ou worm usaria para se esconder. O nome remete à famosa história da Guerra de Tróia, em que os gregos presentearam os troianos com um cavalo de madeira recheado de soldados, o que facilitou a invasão da cidade.
Todavia, as empresas de antivírus, para facilitar a classificação, chamam esse tipo de vírus de "trojans", mesmo que na verdade o Cavalo de Tróia seja o software que carrega o vírus em seu ventre e não o próprio vírus.
Um Cavalo de Tróia pode ser, por exemplo, um filme ou um programa pirata que, em seu interior, carrega um vírus. É necessário que, como na Tróia antiga, o usuário deixe voluntariamente o "cavalo" entrar em seu computador. O melhor meio de levar a vítima fazer isso é colocar os vírus dentro de programas pirateados.
Em nossa analogia do vendedor de enciclopédias, o "cavalo de Tróia" seria um vendedor de verdade, mas enfermo, e não apenas a doença que ele carrega.
Evitando a infecção
Em primeiro lugar, a melhor maneira de evitar a infecção é manter-se longe de programas piratas. Isso inclui antivírus piratas, que podem eles mesmos, ironicamente, serem vetores de infecção. Um antivírus pirata (e infectado) vai funcionar muito bem para os outros vírus, mas vai esconder o que o infecta.
Qualquer programa pirata, incluindo o sistema operacional, deve ser evitado.
É necessário também instalar um bom antivírus. Mesmo os gratuitos protegem da maioria das pragas. Jamais conecte seu computador à internet ou mesmo plugue um pendrive desconhecido sem que o antivírus esteja presente. E lembre-se: embora ainda raros, já há relatos de vírus para Mac OS X e para Linux.
Instale sempre as atualizações recomendadas pelos desenvolvedores de todos os softwares que usa. Hackers, vírus e, principalmente, worms podem usar falhas dos programas para invadir o computador vulnerável.
Os worms podem ainda usar as falhas para se auto-executar, eliminando a necessidade de ludibriar o usuário para isso. É o caso do worm Conficker, cuja escalada de infecções está crescendo assustadoramente.
E, por fim, talvez o conselho mais sábio de todos, que as mães repetem aos filhos todos os dias: nunca aceite balas de estranhos, nem balas estranhas de gente conhecida.
Nunca abra nenhum arquivo desconhecido, mesmo que tenha vindo de uma pessoa conhecida. O remetente pode ter enviado uma praga disfarçada de foto ou mensagem religiosa sem o saber.
Itens que não devem jamais ser clicados ou abertos:
- E-mails tipo "corrente", "mensagem de paz" e semelhantes, mesmo que tenham vindo de conhecidos
- Anexos de e-mail também do tipo "corrente", "mensagem", além de programas, vídeos e imagens suspeitas
- Arquivos transferidos por mensageiros instantâneos
- CDs, DVDs, disquetes e pendrives de origem duvidosa ou ilegal
- Programas, música e filmes piratas
- Downloads por P2P ou de sites duvidosos
Leitor Kindle é o "iPod dos livros", diz Citigroup
O site de varejo Amazon.com pode ver a receita relacionada às vendas de seu leitor de livros eletrônicos Kindle alcançar os US$ 1,2 bilhão até 2010, o que corresponde a mais de quatro por cento do faturamento anual previsto para a empresa no mesmo ano. A informação foi dada pelo Citigroup nesta quarta-feira.
"O Kindle tornou-se o iPod do mundo dos livros", disse o analista Mark Mahaney. A Amazon vendeu cerca de 500 mil unidades do Kindle em 2008, 32% mais que o número de iPods vendidos no primeiro ano de lançamento do produto, informa o analista. Mahaney estimava venda de 380 mil Kindles no ano passado.
O site planeja lançar a próxima versão do aparelho em 9 de fevereiro. "O sucesso do Kindle mostra o foco significativo e consistente em inovação que a Amazon tem mantido nos últimos cinco anos e ajuda a companhia em um momento de digitalização de produtos de mídia", disse Mahaney.
Paulistas receberão por celular alertas sobre dengue
A partir desta quinta-feira, 2,5 milhões de usuários de telefone celular receberão torpedos alertando sobre o combate à dengue e incentivando a doação de sangue. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em parceria com a operadora de telefonia celular Vivo.
O objetivo da ação é usar um meio de comunicação que está sempre ao alcance das pessoas para transmitir mensagens curtas e solicitar a colaboração dos usuários. Os temas foram escolhidos porque em fevereiro o número de casos de dengue costuma aumentar devido ao calor e às chuvas. Já os estoques de sangue geralmente caem nesta época e precisam ser reforçados em razão do feriado de Carnaval, quando há muitos acidentes nas estradas.
Segundo informações da secretaria, de 5 a 28 de fevereiro os clientes receberão a mensagem "Evite água parada em pneus garrafas e vasos. Você, a Vivo e a Secretaria Estadual da Saúde-SP contra a Dengue". Já entre 16 e 28 deste mês será encaminhada a mensagem "Faça a sua parte neste Carnaval. Doe sangue. Consulte o site www.saude.sp.gov.br e saiba onde doar".
"As mensagens funcionam como lembretes, para que os usuários fiquem atentos a questões de saúde pública que dependem da colaboração de todos", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
O objetivo da ação é usar um meio de comunicação que está sempre ao alcance das pessoas para transmitir mensagens curtas e solicitar a colaboração dos usuários. Os temas foram escolhidos porque em fevereiro o número de casos de dengue costuma aumentar devido ao calor e às chuvas. Já os estoques de sangue geralmente caem nesta época e precisam ser reforçados em razão do feriado de Carnaval, quando há muitos acidentes nas estradas.
Segundo informações da secretaria, de 5 a 28 de fevereiro os clientes receberão a mensagem "Evite água parada em pneus garrafas e vasos. Você, a Vivo e a Secretaria Estadual da Saúde-SP contra a Dengue". Já entre 16 e 28 deste mês será encaminhada a mensagem "Faça a sua parte neste Carnaval. Doe sangue. Consulte o site www.saude.sp.gov.br e saiba onde doar".
"As mensagens funcionam como lembretes, para que os usuários fiquem atentos a questões de saúde pública que dependem da colaboração de todos", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
PIB dos países do G7 pode cair 2% em 2009, diz instituto
O Produto Interno Bruto (PIB) dos países do Grupo dos Sete (G7, que reúne as maiores economias do mundo) cairá entre 1% e 2% em 2009, no que será a maior recessão global desde a Segunda Guerra Mundial, apontou nessa terça-feira o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (NIESR) do Reino Unido.
Segundo os dados desse centro de análise britânico, a economia mundial registrará um crescimento de 0,9% caso se leve em conta as repercussões do pacote de medidas de estimulo econômico aprovado pelo governo Barack Obama.
O NIESR assegura que, apesar dessas medidas, a maior economia do mundo terá contração de 1,5% no ano, e começará a se recuperar em 2010, com um crescimento próximo a 1%.
A organização diz que seus prognósticos pioraram nos últimos meses devido à queda do consumo global derivada da falta de crédito concedido por entidades financeiras.
Em relação à zona do euro, o instituto espera uma queda do PIB de 2% e assinala que Itália e Alemanha serão os dois países que terão pior desempenho este ano.
Para o Reino Unido, a organização espera uma contração de 2,5%, o que representaria "a maior queda em 60 anos".
O NIESR considera que a reação das principais economias do mundo perante a crise foi "lenta" e diz ainda que a resposta mais adequada continua sendo a de injetar capital nas entidades financeiras.
Segundo os dados desse centro de análise britânico, a economia mundial registrará um crescimento de 0,9% caso se leve em conta as repercussões do pacote de medidas de estimulo econômico aprovado pelo governo Barack Obama.
O NIESR assegura que, apesar dessas medidas, a maior economia do mundo terá contração de 1,5% no ano, e começará a se recuperar em 2010, com um crescimento próximo a 1%.
A organização diz que seus prognósticos pioraram nos últimos meses devido à queda do consumo global derivada da falta de crédito concedido por entidades financeiras.
Em relação à zona do euro, o instituto espera uma queda do PIB de 2% e assinala que Itália e Alemanha serão os dois países que terão pior desempenho este ano.
Para o Reino Unido, a organização espera uma contração de 2,5%, o que representaria "a maior queda em 60 anos".
O NIESR considera que a reação das principais economias do mundo perante a crise foi "lenta" e diz ainda que a resposta mais adequada continua sendo a de injetar capital nas entidades financeiras.
Câmbio - Dólar Americano ( US$ ) x Real ( R$ )
Dólar ..............................Compra Venda Hora Var.%
Dolar Comercial - Corretora....2,319 2,321 16:54 -0,12
Dolar Paralelo SP.................2,250 2,450 15:51 0,00
Dolar Turismo SP.................2,190 2,470 15:51 -1,59
Dolar Ptax - BACEN ..............2,347 2,348 18:53 +1,35
Dolar Comercial - Corretora....2,319 2,321 16:54 -0,12
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MySpace entrega dados de 90 mil criminosos sexuais à Justiça
Em resposta a uma procuração judicial, o MySpace está entregando nesta terça-feira à Justiça dos Estados Unidos os nomes de 90 mil criminosos sexuais que foram identificados e bloqueados pelo site ao longo dos últimos dois anos.
O combate aos criminosos sexuais tem sido uma grande prioridade para o MySpace. Há cerca de um ano, a rede social fechou um acordo de proteção á infância com 49 estados americanos, implantando uma série de medidas de segurança, como o policiamento do site contra conteúdo abusivo e a remoção de perfis de suspeitos.
O MySpace usa um software que ajudou a desenvolver, chamado Sentinal SAFE, para comparar seus usuários com uma lista de 700 mil criminosos registrados pela polícia. A tecnologia compara 120 pontos de identificação - incluindo nome, data de nascimento, foto, tatuagens e cicatrizes - e bloqueia as combinações positivas.
As novas medidas aparecem em um momento tomado por críticas em relação ao enorme problema que é a presença de predadores sexuais no MySpace e outras redes sociais.
Professora é presa acusada de abusar de aluno
Rosanna Brown, uma professora do ensino fundamental foi presa em Phoenix, nos Estados Unidos, acusada de abusar sexualmente de um de seus alunos.
Segundo a emissora de TV Fox Phoenix, a professora de 49 anos se passou por uma jovem de 14 anos em mensagens enviadas ao aluno. Ela teria marcado um encontro em um hotel no último fim de semana.
Quando o aluno chegou ao local, percebeu que havia sido enganado pela professora e ligou para sua mãe, que chegou com a polícia no hotel.
A professora foi presa em flagrante por conduta sexual com menores.
Recessão técnica no 1º trimestre é 'bem possível', informa CNI
O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, admitiu nesta terça-feira que "é bem possível haver uma recessão técnica no Brasil no primeiro trimestre". De acordo com os conceitos macroeconômicos mais usados, um país entra tecnicamente em recessão quando seu Produto Interno Bruto (PIB) encolhe por dois trimestres consecutivos.
Segundo o economista, o PIB brasileiro deve ter tido uma queda no quarto trimestre e também é possível que volte a apresentar uma retração no três primeiros meses de 2009."O primeiro trimestre está comprometido, até pelo efeito ao longo das cadeias produtivas."
Castelo Branco explicou que em um primeiro momento a crise econômica atingiu com mais força setores exportadores e que exigem grande volume de crédito para as suas vendas, como é o caso das montadoras. Mas, como por trás dessas grandes indústrias há geralmente uma grande cadeia de fornecedores de menor porte, a desaceleração na ponta acaba tendo um efeito mais amplo sobre a economia. E é esse "espraiamento" da crise que deve se fazer sentir no primeiro trimestre, avaliou.
"Os nossos dados e os do IBGE mostram uma sintonia grande e negativa, que demanda grande preocupação e exige urgência em novas medidas para lidar com a crise", afirmou Castelo Branco, reiterando pleitos da indústria como redução mais rápida da taxa Selic, novas medidas de incentivo ao crédito e a conclusão mais rapidamente possível do pacote de incentivo à construção civil.
O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, que normalmente não participa das entrevistas coletivas à imprensa para a divulgação dos indicadores industriais, desta vez esteve presente e começou sua fala destacando a gravidade do dado apresentado nesta terça pelo IBGE, que mostra que em apenas três meses, de outubro a dezembro, a indústria registrou queda de 19,8%, a redução mais forte ocorrida em tão curto espaço de tempo desde o início da pesquisa, em 1991. "O ajuste na indústria está sendo mais forte e mais intenso do que era imaginado."
Monteiro Neto também chamou a atenção para o fato de que a crise não está mais limitada a alguns setores, mas atinge inclusive o ramo de bens não duráveis, que depende menos de crédito. Os últimos indicadores da CNI mostram que as horas trabalhadas na produção verificaram queda em dezembro ante novembro em todos os setores analisados.
Segundo o economista, o PIB brasileiro deve ter tido uma queda no quarto trimestre e também é possível que volte a apresentar uma retração no três primeiros meses de 2009."O primeiro trimestre está comprometido, até pelo efeito ao longo das cadeias produtivas."
Castelo Branco explicou que em um primeiro momento a crise econômica atingiu com mais força setores exportadores e que exigem grande volume de crédito para as suas vendas, como é o caso das montadoras. Mas, como por trás dessas grandes indústrias há geralmente uma grande cadeia de fornecedores de menor porte, a desaceleração na ponta acaba tendo um efeito mais amplo sobre a economia. E é esse "espraiamento" da crise que deve se fazer sentir no primeiro trimestre, avaliou.
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O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, que normalmente não participa das entrevistas coletivas à imprensa para a divulgação dos indicadores industriais, desta vez esteve presente e começou sua fala destacando a gravidade do dado apresentado nesta terça pelo IBGE, que mostra que em apenas três meses, de outubro a dezembro, a indústria registrou queda de 19,8%, a redução mais forte ocorrida em tão curto espaço de tempo desde o início da pesquisa, em 1991. "O ajuste na indústria está sendo mais forte e mais intenso do que era imaginado."
Monteiro Neto também chamou a atenção para o fato de que a crise não está mais limitada a alguns setores, mas atinge inclusive o ramo de bens não duráveis, que depende menos de crédito. Os últimos indicadores da CNI mostram que as horas trabalhadas na produção verificaram queda em dezembro ante novembro em todos os setores analisados.
Rugas não são apenas questão de aparência, diz estudo
As rugas do rosto não são apenas resultado de herança genética, mas podem ser produto de outros fatores, como o divórcio, o excesso de peso ou o consumo de medicamentos, segundo um estudo americano realizado com pares de gêmeos.
"A herança (genética) de um indivíduo indica inicialmente de que maneira ele envelhecerá, mas se você introduz certos fatores em sua vida, pode ter certeza de que vai envelhecer mais rápido. Da mesma maneira, se você evita estes fatores, pode reduzir os sinais da passagem do tempo", explicou Bazhaman Guyuron, presidente do departamento de cirugia estética do University Hospitals Case Medical Center.
O trabalho acompanhou 186 pares de gêmeos univitelinos, que têm a mesma composição genética. Os resultados indicam que os indivíduos que se divorciaram pareciam dois anos mais velhos, estando o seu irmão casado, solteiro ou mesmo viúvo. O uso de antidepressivos também foi claramente associado a uma aparência mais envelhecida.
Além disso, entre os gêmeos com menos de 40 anos, verificou-se que, se um dos irmãos está acima do peso, parecerá mais velho que o outro. A situação, no entanto, se inverte depois dos 40 anos, quando o irmão mais gordo aparentará menos idade.
"O estresse pode ser o denominador comum que explica a aparência mais velha", estimou Guyuron. O estudo será publicado na revista médica online Plastic and Reconstructive Surgery", da sociedade americana de cirurgiões estéticos.
"A herança (genética) de um indivíduo indica inicialmente de que maneira ele envelhecerá, mas se você introduz certos fatores em sua vida, pode ter certeza de que vai envelhecer mais rápido. Da mesma maneira, se você evita estes fatores, pode reduzir os sinais da passagem do tempo", explicou Bazhaman Guyuron, presidente do departamento de cirugia estética do University Hospitals Case Medical Center.
O trabalho acompanhou 186 pares de gêmeos univitelinos, que têm a mesma composição genética. Os resultados indicam que os indivíduos que se divorciaram pareciam dois anos mais velhos, estando o seu irmão casado, solteiro ou mesmo viúvo. O uso de antidepressivos também foi claramente associado a uma aparência mais envelhecida.
Além disso, entre os gêmeos com menos de 40 anos, verificou-se que, se um dos irmãos está acima do peso, parecerá mais velho que o outro. A situação, no entanto, se inverte depois dos 40 anos, quando o irmão mais gordo aparentará menos idade.
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BB reduz taxas de juros nas linhas para capital de giro
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta terça-feira a redução nas taxas cobradas em diversas linhas de empréstimos para empresas. Na modalidade conta garantida, por exemplo, o juro mensal cobrado recua de 1,768% para 1,685% ao mês. As reduções entram em vigor na quinta-feira, segundo nota da instituição.
Esta é a segunda vez em duas semanas que o BB anuncia corte nos juros dos empréstimos.
No último dia 21, o banco controlado pelo governo federal havia anunciado redução das taxas logo depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortar a Selic de 13,75% para 12,75% ao ano.
Esta é a segunda vez em duas semanas que o BB anuncia corte nos juros dos empréstimos.
No último dia 21, o banco controlado pelo governo federal havia anunciado redução das taxas logo depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortar a Selic de 13,75% para 12,75% ao ano.
Brasil ataca UE na OMC por apreensão de genéricos
O Brasil e outros países em desenvolvimento acusaram na segunda-feira a União Européia de usar as leis de propriedade intelectual para apreender medicamentos genéricos, colocando vidas em risco.
Uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o cenário para a queixa contra a apreensão na Holanda, no mês passado, de um carregamento de medicamentos genéricos indianos contra a hipertensão, que estavam em trânsito para o Brasil.
Como muitos países em desenvolvimento, o Brasil argumenta que pode suspender a patente de um remédio em caso de interesse público maior. A hipertensão é uma das principais causas de mortes no País.
O embaixador brasileiro na ONU, Roberto Azevedo, disse ao Conselho Geral da OMC que o caso reflete uma tendência dos países industrializados de tentarem burlar as regras comerciais globais impondo padrões de propriedade intelectual em outras instâncias, como a Organização Aduaneira Mundial e a Organização Mundial da Saúde.
O caso toca em uma das questões mais delicadas entre países ricos e pobres - o acesso a medicamentos - e tem sido citado por países em desenvolvimento como um exemplo da ascensão do protecionismo diante da crise econômica.
"A decisão de impedir o trânsito de uma carga de medicamentos genéricos - que não se destinavam ao mercado holandês - é inaceitável e estabelece um perigoso precedente", disse Azevedo, segundo a transcrição oficial das declarações.
"Pior ainda, há indicações de que não se tratou de um caso isolado".
Tom "emocional"
O embaixador da UE na OMC, Eckart Guth, lamentou o tom "altamente emocional" do debate e alertou seus colegas a não tirarem conclusões precipitadas ou exageradas.
"Permitam-me deixar muito claro que a UE não tem absolutamente nenhuma intenção de obstaculizar qualquer comércio legítimo de medicamentos genéricos ou de criar barreiras jurídicas para impedir o movimento de medicamentos para países em desenvolvimento", disse ele ao Conselho.
Azevedo argumentou que o comércio de medicamentos genéricos é completamente legal sob as regras da OMC, e obteve o apoio da Índia e de 17 outros oradores de países em desenvolvimento, como África do Sul, Indonésia, China, Paquistão e Israel.
Em 4 de dezembro, as autoridades holandesas apreenderam meia tonelada de uma versão genérica do medicamento losartan, a pedido da empresa que detém a patente holandesa do medicamento. O losartan não é protegido por patente no Brasil nem na Índia.
Guth disse que a carga, avaliada em 55 mil euros (US$ 70.730) foi detida de acordo com as regras da OMC que autorizam a retenção temporária nas alfândegas de cargas suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual.
Após 36 dias, os medicamentos foram devolvidos ao fabricante indiano, e nunca chegaram ao Brasil.
O losartan é fabricado na Índia pelo laboratório Dr. Reddy's. Trata-se da versão genérica do medicamento Cozaar, desenvolvido conjuntamente pela Merck e pela Dupont. Fontes comerciais dizem que a Merck é a detentora da patente na Holanda, sob o nome Merck Sharp & Dohme.
O Conselho Geral da OMC também aprovou um novo presidente para este ano, o embaixador chileno Mario Matus, de 52 anos. Ele já havia presidido o órgão de resolução de controvérsias da OMC, que medeia disputas comerciais que envolvem bilhões de dólares.
Matus foi substituído no órgão de resolução de controvérsias - habitualmente uma antessala para a presidência da OMC - pelo embaixador do Canadá, John Gero.
Uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o cenário para a queixa contra a apreensão na Holanda, no mês passado, de um carregamento de medicamentos genéricos indianos contra a hipertensão, que estavam em trânsito para o Brasil.
Como muitos países em desenvolvimento, o Brasil argumenta que pode suspender a patente de um remédio em caso de interesse público maior. A hipertensão é uma das principais causas de mortes no País.
O embaixador brasileiro na ONU, Roberto Azevedo, disse ao Conselho Geral da OMC que o caso reflete uma tendência dos países industrializados de tentarem burlar as regras comerciais globais impondo padrões de propriedade intelectual em outras instâncias, como a Organização Aduaneira Mundial e a Organização Mundial da Saúde.
O caso toca em uma das questões mais delicadas entre países ricos e pobres - o acesso a medicamentos - e tem sido citado por países em desenvolvimento como um exemplo da ascensão do protecionismo diante da crise econômica.
"A decisão de impedir o trânsito de uma carga de medicamentos genéricos - que não se destinavam ao mercado holandês - é inaceitável e estabelece um perigoso precedente", disse Azevedo, segundo a transcrição oficial das declarações.
"Pior ainda, há indicações de que não se tratou de um caso isolado".
Tom "emocional"
O embaixador da UE na OMC, Eckart Guth, lamentou o tom "altamente emocional" do debate e alertou seus colegas a não tirarem conclusões precipitadas ou exageradas.
"Permitam-me deixar muito claro que a UE não tem absolutamente nenhuma intenção de obstaculizar qualquer comércio legítimo de medicamentos genéricos ou de criar barreiras jurídicas para impedir o movimento de medicamentos para países em desenvolvimento", disse ele ao Conselho.
Azevedo argumentou que o comércio de medicamentos genéricos é completamente legal sob as regras da OMC, e obteve o apoio da Índia e de 17 outros oradores de países em desenvolvimento, como África do Sul, Indonésia, China, Paquistão e Israel.
Em 4 de dezembro, as autoridades holandesas apreenderam meia tonelada de uma versão genérica do medicamento losartan, a pedido da empresa que detém a patente holandesa do medicamento. O losartan não é protegido por patente no Brasil nem na Índia.
Guth disse que a carga, avaliada em 55 mil euros (US$ 70.730) foi detida de acordo com as regras da OMC que autorizam a retenção temporária nas alfândegas de cargas suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual.
Após 36 dias, os medicamentos foram devolvidos ao fabricante indiano, e nunca chegaram ao Brasil.
O losartan é fabricado na Índia pelo laboratório Dr. Reddy's. Trata-se da versão genérica do medicamento Cozaar, desenvolvido conjuntamente pela Merck e pela Dupont. Fontes comerciais dizem que a Merck é a detentora da patente na Holanda, sob o nome Merck Sharp & Dohme.
O Conselho Geral da OMC também aprovou um novo presidente para este ano, o embaixador chileno Mario Matus, de 52 anos. Ele já havia presidido o órgão de resolução de controvérsias da OMC, que medeia disputas comerciais que envolvem bilhões de dólares.
Matus foi substituído no órgão de resolução de controvérsias - habitualmente uma antessala para a presidência da OMC - pelo embaixador do Canadá, John Gero.
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