Brasil ataca UE na OMC por apreensão de genéricos

O Brasil e outros países em desenvolvimento acusaram na segunda-feira a União Européia de usar as leis de propriedade intelectual para apreender medicamentos genéricos, colocando vidas em risco.

Uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o cenário para a queixa contra a apreensão na Holanda, no mês passado, de um carregamento de medicamentos genéricos indianos contra a hipertensão, que estavam em trânsito para o Brasil.

Como muitos países em desenvolvimento, o Brasil argumenta que pode suspender a patente de um remédio em caso de interesse público maior. A hipertensão é uma das principais causas de mortes no País.

O embaixador brasileiro na ONU, Roberto Azevedo, disse ao Conselho Geral da OMC que o caso reflete uma tendência dos países industrializados de tentarem burlar as regras comerciais globais impondo padrões de propriedade intelectual em outras instâncias, como a Organização Aduaneira Mundial e a Organização Mundial da Saúde.

O caso toca em uma das questões mais delicadas entre países ricos e pobres - o acesso a medicamentos - e tem sido citado por países em desenvolvimento como um exemplo da ascensão do protecionismo diante da crise econômica.

"A decisão de impedir o trânsito de uma carga de medicamentos genéricos - que não se destinavam ao mercado holandês - é inaceitável e estabelece um perigoso precedente", disse Azevedo, segundo a transcrição oficial das declarações.

"Pior ainda, há indicações de que não se tratou de um caso isolado".

Tom "emocional"
O embaixador da UE na OMC, Eckart Guth, lamentou o tom "altamente emocional" do debate e alertou seus colegas a não tirarem conclusões precipitadas ou exageradas.

"Permitam-me deixar muito claro que a UE não tem absolutamente nenhuma intenção de obstaculizar qualquer comércio legítimo de medicamentos genéricos ou de criar barreiras jurídicas para impedir o movimento de medicamentos para países em desenvolvimento", disse ele ao Conselho.

Azevedo argumentou que o comércio de medicamentos genéricos é completamente legal sob as regras da OMC, e obteve o apoio da Índia e de 17 outros oradores de países em desenvolvimento, como África do Sul, Indonésia, China, Paquistão e Israel.

Em 4 de dezembro, as autoridades holandesas apreenderam meia tonelada de uma versão genérica do medicamento losartan, a pedido da empresa que detém a patente holandesa do medicamento. O losartan não é protegido por patente no Brasil nem na Índia.

Guth disse que a carga, avaliada em 55 mil euros (US$ 70.730) foi detida de acordo com as regras da OMC que autorizam a retenção temporária nas alfândegas de cargas suspeitas de violarem direitos de propriedade intelectual.

Após 36 dias, os medicamentos foram devolvidos ao fabricante indiano, e nunca chegaram ao Brasil.

O losartan é fabricado na Índia pelo laboratório Dr. Reddy's. Trata-se da versão genérica do medicamento Cozaar, desenvolvido conjuntamente pela Merck e pela Dupont. Fontes comerciais dizem que a Merck é a detentora da patente na Holanda, sob o nome Merck Sharp & Dohme.

O Conselho Geral da OMC também aprovou um novo presidente para este ano, o embaixador chileno Mario Matus, de 52 anos. Ele já havia presidido o órgão de resolução de controvérsias da OMC, que medeia disputas comerciais que envolvem bilhões de dólares.

Matus foi substituído no órgão de resolução de controvérsias - habitualmente uma antessala para a presidência da OMC - pelo embaixador do Canadá, John Gero.