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Pobres trabalham 91 dias a mais que ricos para pagar impostos

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que pessoas com renda de até dois salários mínimos gastam 91 dias a mais por ano do que aquelas que ganham mais de 30 salários mínimos para quitar suas obrigações tributárias. Segundo o levantamento, divulgado nesta terça-feira, a carga tributária bruta para a primeira faixa de renda em 2008 foi estimada em 53,9%, enquanto que para a segunda foi de 29%.

De acordo com o estudo, as pessoas com renda até dois salários mínimos gastaram, em média no ano passado, 197 dias do ano para pagar impostos. Já as com renda superior a 30 salários mínimos tiveram que trabalhar 106 dias na mesma base de comparação, ou seja, três meses e meio a menos.

"A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. Ser proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro ao passo que ser rico também é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro", comenta o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

De acordo com o Ipea, o sistema tributário brasileiro contraria o princípio da "equidade" ou "capacidade contributiva". "Ou seja, (o sistema tributário) não se deveria impor aos cidadãos de menor capacidade econômica - normalmente entendidos como aqueles de menor renda e menor patrimônio - o mesmo esforço tributário exigido dos cidadãos de maior capacidade econômica".

Os dados levam em consideração uma estimativa que o Ipea tinha da carga tributária bruta em 2008 e englobam todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Agregando os segmentos de renda o estudo aponta que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% de seus rendimentos para o pagamento de tributos, enquanto que os 10% mais ricos consomem 22,7% de seus ganhos para pagar impostos.

Segundo a estimativa do Ipea, a carga tributária do País atingiu 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e cada brasileiro teve que trabalhar, em média, 132 dias para pagar os tributos.

Por destinação da carga tributária bruta, o Ipea apurou que o segmento de despesa que mais consome dias de trabalho para ser custeado é a Previdência Social, que custou ao contribuinte, em 2008, uma estimativa de 24 dias trabalhados.

"O Programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB. Para financiá-lo, é necessário arrecadar o equivalente a um dia e meio do contribuinte", aponta o levantamento.

Quando avaliada a destinação da carga de taxas e impostos, o Ipea aponta que quase um sexto de toda a arrecadação de impostos foi destinada exclusivamente ao pagamento de juros, sendo que União, Estados e municípios repassaram montante equivalente a 20 dias e meio de trabalho do contribuinte ou 5,6% do PIB.

"Os tributos representam o sistema mais representativo no qual o sistema político coloca em prática (seus ideais). A forma de tributação representa a maneira pela qual o sistema político colocou em prática seu sistema de justiça ou de injustiça", avalia Pochmann.

"Roda de mate" pode propagar gripe, dizem médicos argentinos

A tradicional "roda de mate" pode ajudar a disseminar o vírus da gripe suína, informaram médicos consultados pelo Terra Argentina, nesta terça-feira. O ato de compartilhar a bebida, tradicional em muitos países da América Latina e no sul do Brasil, deve ser evitado, segundo os especialistas.

Tanto o médico da Fundação do Centro de Estudos Infectológicos, Roberto Debbag, como o presidente da Sociedade Argentina de Infectologia, Pablo Bonvehí, afirmaram que não é recomendável compartilhar o mate com uma pessoa com sintomas de gripe.

"Acreditamos que a propagação deste vírus está ocorrendo da mesma forma que se propaga a influenza comum. Esses vírus geralmente se disseminam de pessoa para pessoa, através de tosses ou espirros. Há ainda o risco de tocar em algum local contaminado e, em seguida, colocar as mãos na boca ou nariz", disse o médico Stamboulian.

Também nesta terça-feira, o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, declarou emergência sanitária para tentar deter a disseminação do vírus de gripe H1N1. Segundo o Ministério da Saúde do país, 26 pessoas morreram vítimas da doença, o que faz da Argentina o terceiro país com mais mortes decorrentes da gripe suína, atrás de México e Estados Unidos.

Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou, nesta segunda-feira, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O projeto, que tramita há 14 anos no Congresso, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. As informações são da Agência Câmara.

A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.

Se a proposta for aprovada no Plenário da Câmara, a matéria também terá que ser votada no Senado.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no Brasil foi na Constituição de 1988, quando a jornada passou de 48h para 44 horas. Ao apresentar o relatório, no último dia 30, Vicentinho afirmou que a nova jornada de trabalho terá pouco impacto nas empresas, pois a média de duração do trabalho atualmente é inferior a 44 horas.

Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.

Funcionários e professores da USP colocam fim à greve

Funcionários e professores da Universidade de São Paulo (USP) decidiram acabar com a greve na instituição em assembleias realizadas nesta terça-feira. Funcionários e professores estavam parados desde 5 de maio e 5 de junho, respectivamente.

O Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp) optou pelo fim da greve por volta das 17h durante encontro que reuniu cerca de 300 pessoas. A decisão foi tomada por aclamação, apesar dos oito votos contrários e sete abstenções.

Já na assembleia da Associação dos Docentes da USP (Adusp), po volta das 19h os professores definiram pelo fim da paralisação. A decisão teve apenas dois votos contra e quatro abstenções. As atividades normais serão retomadas nesta quarta-feira.

Segundo o dirertor de base do Sintusp, Magno de Carvalho, 62 anos, o reajuste concedido pela reitoria foi de 6,05%, além de auxílio-alimentação retroativo ao mês de maio para unidades em que não há restaurantes universitários.

Entre outras conquistas, o sindicalista afirmou ter conseguido um subsídio inédito para a categoria. Trata-se de uma verba mensal de R$ 400 para filhos de funcionários da instituição que tenham necessidades especiais.

Outra vitória obtida pelo Sintusp foi a suspensão do vestibular da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que aconteceria no mês de agosto e agora somente poderá ser realizado em 2010. Até lá, os membros do movimento grevista esperam derrubar a lei que autoriza o ensino a distância. "Foi uma vitória parcial, faltou a mobilização maior de outras universidades", disse Magno.

Os grevistas reivindicam também a readmissão do funcionário Claudionor Brandão e o fim de processos administrativos contra alunos e funcionários, mas em relação a estes temas ainda não houve mudança no posicionamento da reitoria.

Em nota, a reitoria da USP informou que foi estabelecido um acordo com a comissão de greve que diz respeito ao atendimento de reivindicações da pauta específica dos servidores. Entre elas, incluem-se reajustes nos benefícios oferecidos pela instituição, criação do Auxílio Educação Especial - destinado a dependentes portadores de necessidades especiais -, além da instalação de comissão formada por representantes da reitoria e dos servidores, que tratará de temas específicos relacionados à área de saúde.

O acordo prevê também, conforme o comunicado, que haverá reposição dos dias parados na forma de trabalho-atividade e, em função disso, não haverá desconto desses dias.

Casos bizarros de Michael Jackson crescem após sua morte

Michael Jackson era bizarro em vida, mas seus assuntos pessoais complexos estão enveredando por caminhos ainda mais estranhos após sua morte. O site de celebridades TMZ, o primeiro a noticiar a morte de Jackson, divulgou que o artista não era o pai biológico de seus três filhos e que sua ex-mulher, Debbie Rowe, não é a mãe genética das crianças. Citando fontes múltiplas não identificadas, o TMZ disse que os três filhos foram concebidos "in vitro", mas que não foram usados nem os espermatozóides de Jackson, nem os óvulos de Rowe.
Rowe em 2004 que Michael Jackson não era o pai biológico de Michael Jr., 12 anos, e Paris, 11, mas supunha-se que ela fosse a mãe biológica dos dois. O terceiro filho, Prince Michael II, nasceu em 2002, e a identidade de sua mãe de aluguel nunca foi revelada. Os advogados de Debbie Rowe não retornaram telefonemas pedindo que ela desse declarações.

A revista de celebridades Us publicou que o pai biológico de Michael Jr. e Paris seria o dermatologista de Jackson, para quem Rowe trabalhou no passado. Nenhuma das afirmações pôde ser confirmada pela sucessão de agentes, advogados e porta-vozes que afirmaram ter falado em nome de Jackson e sua família ao longo de sua carreira e que voltaram à tona desde a morte dele, em 25 de junho, aos 50 anos de idade.

A questão da paternidade é importante porque as três crianças devem herdar parte do espólio do popstar. A pessoa que tiver a guarda dos três terá o controle do dinheiro. A mãe de Michael Jackson, Katherine, ganhou na segunda-feira (29) a guarda temporária das crianças e o controle de sua herança até que uma audiência marcada para o dia 6 de julho seja realizada.

Apesar de sua longa carreira, Michael Jackson vivia recluso fora dos palcos. Ele dependia de uma série de assessores, que mudavam sempre, para afastar os curiosos interessados em saber mais sobre seus dois casamentos de curta duração, seus relacionamentos controversos com meninos e as mudanças na sua aparência física - coisas que levaram a mídia britânica a apelidá-lo de "Wacko Jacko" (Jacko Maluco) cerca de 15 anos atrás. "Este é um assunto que vai durar, se desenvolver e crescer ao longo do próximo ano", disse na terça-feira o editor da TMZ Harvey Levin.

Na ausência de um porta-voz principal, as informações sobre a cerimônia de despedida de Jackson saíram aos poucos e separadamente na terça-feira, com fontes conflitantes falando de um velório público no rancho Neverland na sexta-feira ou sábado, ou possivelmente nos dois dias.


Adeus ao rei do pop
Os rumores sobre a morte de Michael Jackson começaram a aparecer por volta das 13h (horário de Los Angeles), 17h em Brasília, da última quinta, 25 de junho, quando uma ambulância foi chamada para socorrer o cantor em sua casa, no bairro de Bel Air. Momentos depois da chegada de Jackson ao UCLA Medical Center, o site de celebridades TMZ publicou a notícia de que o cantor havia morrido. A morte de Jackson só foi oficialmente divulgada por volta das 15h (19h em Brasília). O tenente Fred Corral, porta-voz do instituto médico legal da cidade, disse à rede de televisão CNN que Jackson foi declarado morto às 14h26 (18h26 em Brasília).

Após Psol, DEM e PSDB, PDT pede que Sarney se licencie

O PDT anunciou nesta terça-feira que a bancada do partido no Senado Federal apoia a ideia de afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A sigla, que possui quatro senadores, se junta ao DEM, ao PSDB e ao Psol. Até o momento, apenas o próprio partido de Sarney, o PMDB, e o PTB prestaram solidariedade ao parlamentar e defenderam sua permanência à frente da mesa diretora.

Sarney é acusado de nepotismo e de envolvimento em irregularidades, incluindo o escândalo dos atos secretos do Senado, que foram utilizados para contratar servidores, autorizar a nomeação de parentes de senadores e o pagamento de horas extras. Além disso, o neto dele, José Adriano Cordeiro Sarney, é acusado de fazer parte de um esquema irregular de crédito consignado pelo Senado e estaria sendo investigado pelo Polícia Federal.

O pedido de afastamento foi feito pelo PSDB, através do líder do partido, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ao formalizar o pedido de afastamento temporário de Sarney, que teria vigência de dois meses, Virgílio informou que os tucanos defendem a criação de uma comissão "efetivamente de alto nível" escolhida pelo próprio Sarney para acompanhar as investigações sobre os escândalos no Congresso.

"Não lhe peço a renúncia, porque foi eleito legitimamente, mas lhe peço que se licencie para dar caráter de legítima isenção às investigações dessa Casa. É absolutamente inviável a manutenção do presidente Sarney (no posto). (O PSDB) Sugere que Sua Excelência medite e decida pelo afastamento pelo tempo necessário (para se encontrar) todos os culpados, parlamentares ou não", defendeu Arthur Virgílio em Plenário.

"O presidente Sarney venceu legitimamente a eleição contra Tião Viana. Que ele tenha um gesto de grandeza, e digo isso sem a menor mágoa no coração, que Sua Excelência se afaste para que as investigações efetiva aconteçam, com Ministério Público, com a Polícia Federal (para que) todos os segmentos da Casa sejam vasculhados, para que passe essa Casa a limpo", disse Virgílio. "Deixo especificada a posição do meu partido. O PSDB tem a mais absoluta convicção que todos os esforços devem ser feitos para que se resolva essa crise no Congresso Nacional", completou, classificando as recentes denúncias como um "quadro de intriga e central de chantagens que amedronta senadores na Casa".

O presidente do Senado negou que pretenda se ausentar temporariamente do cargo e que esteja sofrendo qualquer tipo de pressão de sua família para deixar a presidência do Congresso. "Não tem ninguém fazendo pressão no presidente Sarney, nem mesmo a família. A hipótese de afastamento dele não está sequer em análise. Ele não está sendo pressionado por ninguém (da família a sair)", disse a assessoria do parlamentar.

Permanência
Também em Plenário, o PTB, em contrapartida, prestou apoio ao presidente José Sarney e rechaçou seu afastamento. "A mesa diretora (...) concentra esforços capazes (...) de produzir mais transparência (no Senado) e age para impedir a repetição de atos desabonadores. A bancada do PTB fez e continua a fazer tudo para que as providências e outras mais sejam levadas a bom termo", disse Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O PMDB divulgou carta assinada por 17 dos 19 senadores da bancada peemedebista em que diz que "apoia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de tornar o Senado Federal uma instituição respeitada pela sociedade". "Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o Presidente José Sarney e a mesa diretora na consecução desse objetivo", diz o PMDB no documento.