segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Deputado dono de castelo renuncia a cargo na Câmara


O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), corregedor da Câmara dos Deputados e 2ª vice-presidente da Casa, comunicou, na noite de hoje, por telefone, sua renúncia ao recém empossado presidente da Câmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP). Temer, que está em São Paulo, agora espera receber, via fax, o documento no qual Moreira comunica sua renúncia.

O deputado foi denunciado à Justiça pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por suspeita de se apropriar ilegalmente de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feita por seus empregados de empresa de vigilância.

Outro fato, no entanto, chamou mais a atenção dos parlamentares e tornou insustentável sua situação: a suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo de estilo medieval, no valor de quase R$ 25 milhões, no Distrito de São João de Nepomuceno, na Zona da Mata mineira.

Expulsão
Pressionado politicamente para renunciar ao posto de segundo vice-presidente e já sabendo que perderá o cargo de corregedor da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) provavelmente terá também de procurar um novo partido a partir desta semana.

A Executiva Nacional do DEM vai se reunir nesta segunda-feira para analisar a situação política do deputado, suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio em forma de castelo em Minas Gerais, e tende a aprovar sua expulsão em outra reunião já na quinta-feira.

Para os dirigentes do partido, a situação de Edmar Moreira se tornou insustentável politicamente dentro da legenda depois da descoberta da existência do castelo.
Mas o comando do DEM já estava extremamente insatisfeito com Moreira por conta de sua entrada na disputa pela segunda vice-presidência da Câmara. O partido tinha um candidato oficial, o deputado paraense Vic Pires Franco, mas Moreira decidiu se manter na disputa e teve apoio forte em outras legendas (especialmente na bancada do PT), conquistando a vaga.

Agora, com o surgimento das denúncias, a Executiva do DEM quer aproveitar para passar as pendências com Moreira a limpo. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já tinha divulgado nota na quarta-feira cobrando sua renúncia dos cargos na Câmara, mas sem vincular essa cobrança ao caso do castelo.

A queixa era contra as declarações dadas anteriormente por Edmar defendendo a tese de que o Congresso não tivesse mais poderes para julgar seus membros, posição considerada inadmissível pelo partido. Mas, na verdade, o DEM queria mesmo cobrar de Moreira sua infidelidade à candidatura oficial de Vic Pires . Agora, com a suspeita de que o deputado não declarou o castelo à Justiça Eleitoral, os dirigentes do DEM admitem a possibilidade de expulsão do deputado.

“Existe uma clara incompatibilidade dos atos do deputado com o que prega o partido. Mas a Executiva Nacional vai se reunir para discutir sua situação e as punições previstas pelo estatuto vão de advertência até expulsão”.

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