segunda-feira, 8 de junho de 2009

Despesas do Judiciário com pessoal aumentam 295% desde 1995

As despesas com pessoal do Poder Judiciário federal quadruplicaram entre janeiro de 1995 e dezembro de 2008. No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, gastos com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), 295%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No mesmo período, o Executivo elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%. O número de servidores, tanto ativos quanto inativos, e pensionistas, aumentou 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.

De acordo com o advogado Sérgio Renault, que no primeiro mandato de Lula ocupou a Secretaria da Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça, os números indicam "distorções e um certo descontrole". Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem condições e competência legal para controlar esse tipo de gasto.

De acordo com o Estado, o CNJ não vê o aumento de gastos como efeito de descompromisso com o equilíbrio das contas públicas. O desembargador Mairan Maia, presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, afirma que não há uma causa única e cita, entre outras, o aumento na estrutura da Justiça. O presidente interino da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Flávio Pascarelli, também citou a criação de novas varas de Justiça no interior do País como uma das causas da ampliação dos gastos.

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