Veículos mais poluentes fogem de inspeção em SP

As motos poluem de 6 a 16 vezes mais que um carro, de acordo com a Cetesb, mas são exatamente esses veículos que vêm fugindo da inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo. Dos 6,3 milhões de veículos licenciados na cidade, 750 mil são motos. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, na primeira etapa da Inspeção Veicular Ambiental 2009 - para veículos com final de placa 01 - que terminou dia 30 passaram pela inspeção 78% da frota de carros de passeio (76.225 veículos), mas apenas 22% da frota de motos (12.169 motos). O proprietário de veículo placa final 01 que não fez a inspeção pode realizá-la a qualquer tempo, porém estará sujeito a multa de R$ 550,00 e terá o licenciamento bloqueado.

Além de poluentes letais como monóxido de carbono, a frota de veículos é responsável pela emissão de quase 70% dos gases causadores do efeito estufa, que provocam as mudanças climáticas. Os veículos a diesel emitem 3,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) anualmente na capital paulista, com uma frota de cerca de 400 mil veículos. Carros a gasolina, álcool e outros, incluindo motos, emitem 3,83 milhões de toneladas de CO2e (os dados da prefeitura, os mais recentes, são de 2005, elaborados de acordo com as normas do IPCC, da ONU).

Até o momento realizaram inspeção também 73.858 veículos com final de placa 02 e 03. Estão agendadas 66 mil inspeções para veículos com final de placa 01, 02 e 03. A inspeção para veículos com placa final 04 e os agendamentos para veículos com final de placa 05 e 06 começaram nesta segunda-feira. A Controlar, concessionária contratada pela Prefeitura de São Paulo, tem capacidade de realizar 265.350 inspeções por mês.

Em 2009, os proprietários poderão optar normalmente pelo licenciamento eletrônico antecipado, referente ao exercício de 2009, sem a necessidade de prévia realização da inspeção, porém deverão realizar suas inspeções seguindo o calendário acima. Quem não fizer a inspeção no prazo sofrerá bloqueio da transferência de propriedade ou município e ficará impedido de licenciar seu veículo no ano de 2010.

Reembolso - O próximo lote de reembolso será liberado em 11 de maio. Para solicitar o reembolso, o proprietário de veículo precisa ter sido aprovado na inspeção veicular, ter feito o licenciamento em 2009, não ter dívidas com a prefeitura e nem com o Detran. É necessário que os dados cadastrados no site da prefeitura ao solicitar o reembolso sejam os mesmos que constam no Detran.

De fevereiro a março solicitaram reembolso 31.321 proprietários de veículos (5.798 de fevereiro e 25.523 de março). Destes, foram aprovados 15.748 pedidos (2.224 de fevereiro e 13.524 de março). As causas da rejeição são: não ter licenciado o veículo no exercício 2009; ter registro no Cadin municipal (Cadastro Informativo Municipal); ter dívidas com a prefeitura; inconsistência de dados cadastrais (pedidos feitos com duplicidade, CPF/CNPJ informado no pedido não corresponder aos dados do proprietário ou arrendatário do veículo, número de selo de aprovação inválido, Renavan ou placa do veículo não corresponder com os dados da inspeção etc); inspeção referente ao exercício 2008 (exigida apenas dos veículos movidos a diesel, que era gratuita)

Os pedidos de devolução rejeitados em razão de o veículo não estar licenciado em 2009 e por inscrição do proprietário ou arrendatário no Cadin Municipal não precisam ser refeitos; assim que a pendência for solucionada, a devolução será incluída no lote seguinte. Apenas os pedidos rejeitados por inconsistência nos dados cadastrais deverão ser refeitos, para a correção do erro.