Governo prorroga redução de IPI e estende para construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo a prorrogação por mais três meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e caminhões, além de ampliar a medida para os principais itens de materiais de construção.

"A novidade é que vamos celebrar um acordo de não-demissão. Aqui se firma um pacto entre os trabalhadores e empresários do setor (automobilístico) durante pelo menos estes próximos três meses. O mais importante das medidas do governo é impedir que haja demissões no País", afirmou o ministro.

Além de adiar o fim da isenção do imposto para veículos, o governo informou que vai reduzir o Cofins para a aquisição de motocicletas. Mantega comemorou os resultados da medida tomada em dezembro, que permitiu baratear os carros e estimular a demanda.

"Podemos dizer que a indústria automobilística no Brasil foi a que menos sofreu com a crise. Se observarmos nos demais países, temos quedas de até 40%. No Brasil houve recuo de 8% de dezembro para janeiro de 2009. Em fevereiro e março já estamos com vendas maiores que no mesmo período do ano passado, mas não temos dados definitivos ainda", disse o ministro.

O setor da construção civil será beneficiado com isenção do IPI para cimento (antes de 4%), tintas e vernizes (antes de 5%), assim como para revestimentos não-refratários, entre outros itens básicos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, enquanto não começa o programa de habitação, que ainda precisa de alguns meses", explicou Mantega.

Por outro lado, o governo decidiu aumentar a carga tributária sobre a indústria tabagista para compensar os incentivos em outras áreas. "Vai encarecer o produto, mas é bom para a saúde daqueles que fumam. É melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão. O aumento implicará em média 30% a mais no preço final do cigarro", disse o ministro.

Na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente em exercício José Alencar, assinou as medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Apenas a elevação do PIS/Cofins para os cigarros deve ser efetivada a partir de 1º de maio para permitir um ajuste nos estoques.

Carros
A redução do IPI para o setor automobilístico foi anunciada pelo governo em dezembro para estimular o setor, que foi fortemente atingido pela redução das vendas após o agravamento da crise financeira internacional. Ainda em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida estendendo a isenção do imposto também para a venda de caminhões novos.

Pela medida, a alíquota para os veículos 1.0 l foi reduzida de 7% para zero, enquanto o percentual incidente sobre veículos com motorização entre 1.0 l e 2.0 l foi reduzido de 13% para 6,5%, para aqueles movidos somente à gasolina, e de 11% para 5,5%, para aqueles equipados com motor flex ou álcool.