Governo prevê PIB de 2% e bloqueia R$ 21,6 bi do Orçamento

Com a crise financeira, o governo reduziu para 2% a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano, na reavaliação de receitas e despesas previstas no Orçamento de 2009. Com base nos novos parâmetros, o ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira um contingenciamento de R$ 21,6 bilhões.

A previsão do superávit primário deste ano foi reduzida em R$ 22, 9 bilhões, mas o ministério manteve a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público. O valor é resultado da queda de R$ 48 bilhões na receita total do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 9,4 bilhões nas despesas do Orçamento Geral da União.

As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro do planejamento Paulo Bernardo que preferiu assumir uma postura "realista" da situação do País diante da crise. "Concordo com a expressão 'preocupante'. A arrecadação caiu, a receita total é de R$ 48 bilhões a menos. Nós perdemos, perdem os Estados e perdem os municípios", disse ele.

No final de janeiro, o governo havia anunciado um bloqueio temporário de R$ 37,2 bilhões em despesas do poder Executivo para o ano. À ocasião, no entanto, já havia deixado claro que uma nova revisão seria feita.

Dos R$ 21,6 bilhões bloqueados, cerca de R$ 1 bilhão será economizado por meio da redução de vagas para concursos públicos e adiamento de seletivas e posses. O ministro deixou claro que os concursos previstos para serem realizados este ano estão mantidos, mas existe um "esforço" do governo para que ocorra um "atraso" não só na realização de novas provas como na efetivação dos que já foram aprovados.

De acordo com o ministro, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados e o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009. "O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas", explicou.

O corte anunciado pelo governo foi bem abaixo da expectativa e dos rumores que circularam na imprensa nos últimos dois dias. Alguns jornais chegaram a anunciar um corte de cerca de R$ 45 bilhões. De acordo com o ministro, os demais cortes serão feitos nas áreas de custeio e investimento, mas o detalhamento disso só será anunciado pelo governo no fim deste mês.

Bernardo, no entanto, descartou cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no programa de habitação popular, que deve ser lançado em breve pelo governo. "Estamos prevendo algumas desonerações e algumas despesas em subsídio, que não foram incluídos nesta conta", disse.